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Audiência Pública com o tema: “Avanços e desafios na implementação das políticas públicas para a população em situação de rua no Recife”
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Requerimento N° 9.782/2023, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho
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Audiência Pública - Tema: " A Gestão dos Equipamentos Culturais do Recife "
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Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Presidida pela Vereadora, Professora Ana Lúcia.
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Audiência Pública - Tema: " Esclarecimento sobre o vírus que está assolando o Recife", de acordo com o que preceitua a Lei 16.745/2002.
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Requerimento Nr. 3056/2015, de autoria da Vereadora, Dra. Vera Lopes.
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Marco Aurélio deseja maior participação popular
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O vereador Marco Aurélio (PTC) informou na Tribuna, hoje (2), que deu entrada no Projeto de Lei visando alterar o artigo 30 da Lei Orgânica. O artigo trata da participação popular nas leis do Recife. Segundo a legislação atual, a iniciativa popular de lei será exercida mediante a apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município. “Alguns pares já estão assinando, e o meu projeto é modificar o quociente atual de 5% para 2,5 %.”, disse.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Clubes do Recife podem ganhar fraldários
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Clubes esportivos e de lazer do Recife serão obrigados a ter um fraldário para atender crianças menores de três anos, acompanhadas por um responsável. É o que determina o projeto de lei 67/12, do vereador Luiz Eustáquio (PT) aprovado esta semana na Câmara.
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Comissão de Segurança prepara audiência sobre bancos
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A Comissão de Segurança Pública promoverá uma audiência pública para discutir a segurança dos bancos e as leis municipais elaboradas para o setor, mas que não são cumpridas. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 04, às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O assunto foi um dos destaques da reunião da comissão, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS), na tarde desta quarta-feira (27), acompanhado pelos vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PDT).
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Goretti Queiroz destaca ações ambientais da Prefeitura para o Carnaval
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26) para elogiar as iniciativas do Executivo municipal que visam tornar o próximo Carnaval mais responsável com o meio ambiente. Dentre as ações destacadas pela parlamentar, estão um ecoponto fixo no bairro do Recife e 30 pontos de entregas voluntárias nos polos descentralizados.
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André Régis critica PCR pelo veto a projeto de lei da fiação exposta
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O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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