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Carlos Gueiros propõe emenda modificativa para prazo do ITBI
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a comentar na tribuna desta terça,11, o projeto de lei de sua autoria que visa propor a mudança da redação do artigo 55 da Lei de nº15.563, que institui o Código Tributário do Município do Recife. Ele informou que, com a divulgação da proposta do projeto de lei através do Diario Oficial, a Prefeitura do Recife enviou-lhe um e-mail para abordar a questão.
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Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
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Carlos Gueiros propõe regras para a realização de audiências públicas
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Um projeto de lei que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode criar novas regras para a realização de audiências públicas no município. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) e aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o projeto nº 41/2017 busca instituir diretrizes, objetivos e procedimentos para esse tipo de instrumento participativo. Uma das principais mudanças propostas é o estabelecimento das Comissões Especiais e Permanentes do Legislativo como partes competentes pela realização e condução das audiências promovidas pela Câmara.
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Carlos Gueiros quer disciplinar estacionamento em ruas
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Projeto de lei do vereador Carlos Gueiros (PTB), votado e aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara do Recife, disciplina o estacionamento de veículos ao longo de avenidas, incluindo vias perimetrais e secundárias. A proposta determina que o estacionamento seja permitido apenas em um dos lados da via e não nos dois como se verifica em quase todas elas atualmente. “Estou dando à autoridade a condição de disciplinar e não aceitar pressão daqueles que querem estacionar em duas mãos”.
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Carlos Gueiros quer filmagem em cozinha de estabelecimentos
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Os restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares situados no município do Recife serão obrigados a instalar sistema de vídeo para realizar o monitoramento nas instalações de suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. Eles também terão que disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real, por meio de monitores em todos os locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem.
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Carlos Gueiros quer soluções para trânsito do Recife
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Integrante da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Casa, o vereador Carlos Gueiros (PTB) fez um pronunciamento, nesta quarta-feira, 17, alertando sobre os problemas do trânsito no Recife. Ele acredita que são necessárias ações urgentes por parte da CTTU para melhorar a circulação nas vias de toda a cidade. “Está impraticável andar de carro no Recife, está tudo engarrafado”.
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Carlos Gueiros quer terminais integrados climatizados
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Após aprovar um projeto que torna a climatização dos ônibus obrigatória em maio deste ano, a Câmara do Recife pode fazer o mesmo com os terminais integrados da cidade. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), o projeto de lei nº 149/2019 está sob a análise das comissões da Casa de José Mariano. Caso venha a ser sancionada, a proposta vai promover, ainda, a requalificação dos pontos de paradas de transportes público localizados no município.
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Carlos Gueiros questiona uso do plenário da Câmara
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) questionou o uso do plenário da Câmara do Recife para realização de audiências públicas e outros fins não previstos pelo Regimento Interno da Casa. De acordo com o parlamentar, embora existam precedentes da utilização do local, a função do plenário é para a realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. A discussão foi suscitada na tarde desta quarta-feira (9) em virtude do requerimento 2554/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), apresentado para votação, solicitando o plenário para realização de uma audiência pública.
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Carlos Gueiros representa a Câmara na posse da Mesa Diretora do TRF5
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O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB), representou o Poder Legislativo durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para o próximo biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu a partir das 17h, desta quarta-feira (3), no Salão do Pleno. Tomaram posse os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal.
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Carlos Gueiros responde nota sobre caos no trânsito
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O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara, alertou na sessão da quarta-feira 17, para o caos no trânsito do Recife. Na tribuna da Casa ele suscitou o debate sobre o tema. Vereadores do governo se alinharam ao pensamento dele e os de oposição, embora não negassem a existência de graves problemas, apontaram algumas soluções e até acataram a sugestão dada pelo parlamentar de colocar guardas de trânsito nas horas de pico em locais estratégicos. O assunto, no entanto, se transformou em uma nota dada por um jornal local, que colocou o discurso do vereador como sendo em “causa própria”, por ser representante das empresas de ônibus.
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