Câmara Municipal do Recife

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento: Com uma área territorial de 218 km², o Recife tem apenas 42% com rede de infraestrutura de saneamento básico. Diante dessa situação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (4) o tema: “desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento”. Foi a terceira audiência pública, de uma série de seis, que pretende realizar, para debater o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano, e tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.
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Comissão do Plano Diretor ouve arquitetos, urbanistas e engenheiros: Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife: A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
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Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos: As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois projetos e recebe professora convidada: A Comissão dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando aprovou dois projetos de lei Ordinária (PLO), distribuiu sete para análise de relatores e também recebeu a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Rosário Andrade. A professora fez um convite para a participação popular na Conferência Livre de Mulheres e Meninas na Ciência, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de distribuição de botão do pânico: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (21) para votar pareceres e distribuir um projeto à relatoria. Na ocasião, o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 193/2021, que estabelece no município a distribuição do botão do pânico, dispositivo de segurança utilizado para emitir o chamado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão dos Direitos da Mulher realiza debate pela Campanha dos 16 Dias de Ativismo: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu para um debate especial em alusão à campanha internacional do 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “Hoje, vamos debater um tema importante para nós, mulheres, que é a violência política de gênero”, anunciou a vereadora Cida Pedrosa, que é presidente do colegiado e comandou a reunião realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (30). As convidadas para o debate foram a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a secretária Executiva da Mulher do Recife, Janaína Granja; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Bianca Stella Barroso; e a advogada do Instituto Marielle Franco, Brisa Lima.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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