Câmara Municipal do Recife

Aerto Luna lamenta decisão do STF sobre aborto: Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do aborto no primeiro trimestre da gravidez. A decisão foi tomada durante análise do pedido de habeas corpus para cinco funcionários de uma clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 5, o vereador Aerto Luna (PRP) lamentou a resolução do STF.
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Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife: Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Plenário debate leilão do Edifício Holiday: Na tarde desta segunda-feira (24), o requerimento número 793/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi discutido na Câmara do Recife. A medida faz um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a fim de verificar a possibilidade de revisão da decisão que estabeleceu a ordem de pagamentos com o valor arrecadado no leilão do Edifício Holiday, localizado no Bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, priorizando a indenização dos proprietários ou daqueles que apresentem justo título de propriedade, documentalmente incontroverso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Luiz Eustáquio lembra homenagem à empresária: Na tarde desta segunda-feira, 15, o vereador Luiz Eustáquio (PT) falou sobre a homenagem que ele promoveu na semana passada. Ele entregou o Título de Cidadã do Recife à empresária do ramo de alimentos Rosemary Perez Varea Guareschi. “Entreguei o título a uma pessoa muito especial na sociedade, uma executiva de uma rede de restaurantes que tem o compromisso de ajudar pessoas que saíram do vicio das drogas e egressas do sistema carcerário”.
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Audiência discute acessibilidade e Lei das Calçadas: Dando sequência à série de debates junto à população para a construção do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, a Comissão de Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN), realizou Audiência Pública nesta sexta (13), no Plenarinho. O tema foi acessibildade e um dos pontos mais discutidos foram as calçadas.
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Aline Mariano cobra atraso em obras: A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou na terça-feira, 30, na Câmara o atraso em diversas obras prometidas pela Prefeitura do Recife. Segundo ela, o prefeito João da Costa disse em entrevista recente à imprensa que tinha R$ 1 bilhão para investir, sem contar com os recursos do PAC 1 e PAC 2, Capibaribe Melhor, Vias Mangue e obras para a cidade da Copa. “Os cofres estão abarrotados de dinheiro, no entanto, o Recife é uma cidade de obras inacabadas e atrasadas. Era para estar um brinco, com obras para todos os lados. Mas a maioria delas apresenta problemas”.
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Fred Ferreira lembra Dia Internacional das Pessoas Idosas: O vereador Fred Ferreira (PSC) comemorou o Dia Internacional das Pessoas Idosas lembrando que essa população é cada dia maior no Brasil e no mundo. Aproveitou para dizer que a cidade deverá ter um Hospital do Idoso, promessa de campanha e que está sendo construído. No entanto, alertou na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara do Recife, para o fato de que há diversas obras iniciadas e não concluídas, a exemplo do Ginásio de Esportes, Geraldão, e a UPA Especialidade no Ibura.
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Almir Fernando discute pontos de risco em audiência pública: Com a aproximação do período chuvoso no Recife, cresce a preocupação com os pontos de risco dos morros da capital pernambucana. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (05), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública de iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Na ocasião, também estiveram em pauta cobranças em torno do programa Parceria nos Morros, em que população e governo juntam esforços para lidar com os desafios apresentados pelas encostas.
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Elaine Cristina destaca o Dia Nacional da Consciência Negra: “Ao longo de todos esses séculos, desde a chegada dos escravizados traficados da África, construir uma história nesse território intitulado Brasil, sempre foi algo bastante desafiador, em alguns momentos, eu ouso dizer, que era praticamente impossível”. Foi assim que a vereadora Elaine Cristina (PSOL) começou o discurso, na tribuna do plenário da Câmara do Recife, sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje (20). A data é uma alusão ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, símbolo da luta e resistência negras.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Câmara aprova disponibilização de cartilha sobre alienação parental: Nesta terça-feira (25), a Casa de José Mariano aprovou em segunda discussão o projeto de lei nº 232/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria, que após ter sua redação final votada deve ser enviada para a sanção do Poder Executivo, determina que bibliotecas de unidades de ensino públicas e privadas do Recife disponibilizem cartilhas de alerta sobre a alienação parental.
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