Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano reforça importância dos agentes comunitários de saúde: A vereadora Aline Mariano (PP) destacou o fortalecimento da luta salarial dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias que tiveram o piso salarial nacional aprovado pelo Senado, no mês de maio. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), a parlamentar também ressaltou o papel dos parlamentares da Casa para defender a categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Chico Kiko pede reajuste do piso salarial dos professores do Estado: O vereador Chico Kiko (PP) fez um apelo à governadora Raquel Lyra (PSDB) para que conceda o reajuste do piso salarial dos professores do Estado de Pernambuco. O pedido foi feito porque, segundo ele, haverá uma greve dos professores da Rede Estadual de Ensino, com a suspensão parcial das aulas a partir do dia 25 deste mês. “Essa paralisação me deixa triste porque os alunos da rede estadual ficarão sem aula por um tempo”, disse, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara de vereadores vai aos Bairros: O requerimento 8201/2017 da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife vai levar a reunião ordinária da Casa para os bairros das seis RPAs da cidade. O início do projeto “Câmara nos Bairros” será no próximo dia 26, às 15h, no Sesc de Santo Amaro. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), defendeu a ideia e pediu apoio de todos os parlamentares. “Este é um desejo antigo desta Casa e que vem ao encontro dos anseios da população. É uma maneira de chegar mais perto do cidadão. Além de todo ritual da reunião ordinária, vamos abrir os microfones para as reivindicações da comunidade”.
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Câmara do Recife debate rumos do Reciprev: Discutir os rumos da gestão previdenciária municipal do Recife. Foi com esse objetivo que, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública no plenarinho da sede do Poder Legislativo na manhã desta sexta-feira (2). O evento reuniu gestores da área, servidores e representantes sindicais.
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Com ressalvas, Câmara aprova contas do ex-prefeito João Paulo: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (04) um parecer da Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo, que analisou o exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito João Paulo. O grupo, formado pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, seguiu em sua análise a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas. Durante a votação, 25 parlamentares se posicionaram favoravelmente à prestação de contas.
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29: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Junho
Lei obriga exibição de imagens de cozinhas em tempo real: Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e estabelecimentos similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de videomonitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que define a lei nº 18.179/2015, de autoria do vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).
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Renato Antunes pede e não consegue aprovar pedido de vistas para requerimento: O líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), pediu vistas, mas o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), não pode concedê-lo, ao requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões Extraordinárias, no período de 23 a 30 de dezembro, para a votação de três projetos de lei do Executivo que chegaram ao Poder Legislativo com pedido de urgência. “O que está em jogo é a integridade do Poder. Nossa discussão é uma proteção a esta Casa Legislativa, à lei Orgânica do Recife e ao Regimento Interno”, justificou-se, na reunião Ordinária da Câmara realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21). Para Antunes, as proposições acarretam questões jurídicas porque chegaram depois de 18 de novembro, enquanto disse que o Regimento Interno não permite votar matéria protocolada fora do prazo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Audiência Pública Virtual para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, e o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município do Recife para o exercício de 2025: Requerimento nº 8199/2024 de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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