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Vacinação de pessoas idosas em situação de rua vai chegar com atraso, diz Ivan Moraes
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu nesta terça-feira (23), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, o encontro virtual da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, promovido mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a secretária deu notícias sobre o início dos esforços para vacinar a população idosa em situação de rua – o que, segundo o parlamentar, já deveria ter sido feito anteriormente.
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2021
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03
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Fabiano Ferraz propõe Campanha para doação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano
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A Campanha para doação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano poderá ser implementada no Recife. O vereador Fabiano Ferraz (Avante) elaborou o projeto de lei nº 71/2022 com o objetivo de conscientizar a população acerca da importância da amamentação solidária e
informar sobre os pontos de recolhimento dos frascos de vidro no município. A matéria está tramitando nas Comissões da Casa.
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2022
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07
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Gueiros comemora recepção de Projeto de Lei
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Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
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Comissão de Educação recebeu 265 projetos em 2013
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Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara divulgou o número de Projetos de Lei que precisaram de análise do grupo legislativo. Dos 265 textos encaminhados, 230 receberam parecer favorável e apenas quatro foram rejeitados. O restante será avaliado após o período de recesso parlamentar. O presidente da comissão, André Régis (PSDB), considerou a avaliação positiva. “A comissão trabalhou muito e a produtividade foi intensa. Também é importante ressaltar a ótima qualidade debates realizados”.
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Aline Mariano pede formalização de Comissão pela Governabilidade
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) pediu ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), a formalização da Comissão Especial pela Governabilidade, que vai identificar as obras paradas e a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura do Recife ao povo recifense. O pedido foi feito em plenário, durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 3 de setembro, para que os partidos que têm representação no legislativo municipal façam as indicações dos nomes dos componentes. “É importante que esse grupo esteja formado para acompanhar as ações do Poder Executivo até dezembro, para que a população não venha a ser prejudicada”, disse a vereadora.
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Projeto quer distribuir protetor solar para garis
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Se depender da vereadora Michele Collins (PP), a prefeitura do Recife ficará obrigada a só contratar empresas coletoras de lixo que distribuam protetor solar para garis. Mas não é só isso. A vereadora também está preocupada com a possibilidade dos garis entrarem em greve. Isso porque a categoria está discutindo aumento salarial, tíquete refeição, hora extra a 100%, além do protetor. “Recife recolhe 2,5 toneladas de lixo por dia e no caso de uma greve a cidade ficará suja”.
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Prefeito regulamenta na Câmara ampliação da licença-maternidade
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Na solenidade desta quarta-feira, 13, para homenagear as mulheres pelo 8 de março, o prefeito Geraldo Júlio assinou uma mensagem à Câmara do Recife do Projeto de Lei que regulamenta a licença-maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias. Fez mais. Agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei do Executivo criando o Fundo de Desenvolvimento do Recife, permitindo assim a captação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento para execução de obras de infraestrutura. Na ocasião, também sancionou o projeto.
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Luiz Eustáquio convida para audiência nesta sexta-feira
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Na próxima sexta-feira, 19, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoverá uma audiência pública para discutir a Política Sobre Drogas no Recife. Na tarde desta quarta-feira, ele convidou os colegas a participarem do encontro que vai ajudar a elaborar um projeto de lei tratando a internação compulsória de viciados em crack e outras drogas.
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Audiência pública discute combate ao crack
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O aumento do comércio e do consumo de drogas, principalmente o crack, atingindo a população em idades cada vez menores, reuniu especialistas, autoridades, ONGs, lideranças comunitárias e religiosas na audiência pública realizada na Câmara, nesta quinta-feira, 12, Dia Municipal de Combate às Drogas. A iniciativa foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), que defendeu a estratégia da prevenção como a mais eficiente para enfrentar o problema. “O tráfico se aproveita das pessoas e, por este motivo, temos que incentivar o trabalho nas escolas”.
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Projeto de lei combate o desmatamento irregular
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O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
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Câmara Municipal do Recife