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Projeto muda prazo de alvarás provisórios
Apresentado à Câmara Municipal do Recife às vésperas do início do recesso parlamentar, no dia 2 de julho, o projeto de lei número 12, de autoria do Poder Executivo, que modifica o prazo de validade dos alvarás provisórios expedidos pela Prefeitura do Recife, passará a tramitar nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. O objetivo do projeto, de acordo com justificativa apresentada pelo prefeito João da Costa, é “outorgar maior segurança jurídica às atividades definitivamente licenciadas perante o Município e, no tocante às atividades cuja licença é outorgada provisoriamente, conferir um prazo maior aos seus responsáveis legais para que possam promover a regularização dos imóveis em que estas funcionam, e, assim, licenciar definitivamente suas atividades”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Benjamim da Saúde homenageia agentes comunitários
Para comemorar o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, previsto em leis federal e estadual, a Câmara Municipal do Recife realizou nesta quinta-feira (4), através do vereador Benjamim da Saúde (PEN), reunião solene em homenagem às duas categorias. “Gostaria de agradecer, inicialmente a Deus por estar aqui, diante de meus colegas parlamentares, em mais um dia de trabalho, para homenagear esses honrados trabalhadores da área de saúde”, afirmou o vereador. Em seguida, ele ressaltou a importância do agente e disse que é um “profissional indispensável para educação, fiscalização e execução dos projetos e ações na área de saúde, junto à população”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne faz apelo para que Ibura receba atenção especial nesta época chuvosa
Há cerca de três semanas, visitando comunidades ameaçadas pelas barreiras no período chuvoso, a vereadora Liana Cirne (PT) esteve na casa de Bárbara, moradora do Vasco da Gama, na Zona Norte. Havia a possibilidade de o muro cair e matar a família, que incluía três crianças. Foi sugerido à mulher que tirasse os poucos utensílios e impedisse as crianças de brincar no local, enquanto ela foi incluída no Projeto Parceria. A ação foi fundamental: nas chuvas da semana passada, a barreira caiu, e por sorte não houve vítimas. Utilizando esse exemplo como alerta para outras comunidades, a vereadora fez um apelo à Prefeitura do Recife para que a comunidade da Vila do Sesi, no Ibura de Baixo, seja prioridade e receba obras de emergência a fim de se se evitar tragédias na atual quadra chuvosa.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 07
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / Março
Rinaldo Júnior convida para ato público contra a reforma da Previdência
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) convidou a todos para participar do ato público contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016) marcado na Praça do Derby, na tarde desta terça-feira, 05. Ele explicou, na tribuna da Câmara Municipal do Recife, que embora tenha sido cancelada a greve geral prevista para esta quarta-feira, considerava importante e contava com inúmeras razões para participar do ato.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / Março
Fred Ferreira pede requalificação dos quiosques da Avenida Boa Viagem
O vereador Fred Ferreira (PSC) lamentou que os quiosques que vendem lanches e água de coco, localizados no calçadão de Boa Viagem, estejam deteriorados, sem condições de funcionamento. “Por isso, eu peço que a Prefeitura do Recife tenha um olhar especial para com esses equipamentos na reabertura dos serviços oferecidos ao público após a pandemia da covid-19. Pelo menos 15 desses espaços estão quebrados, precisando de atenção”, disse, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (06), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 07
Câmara presta homenagem a 39 mulheres de destaque
Na manhã desta sexta-feira (04), não foram os 39 vereadores da Câmara do Recife que ocuparam os assentos do plenário da Casa de José Mariano: eles estavam reservados a 39 mulheres que se destacam por sua atuação social e profissional na capital pernambucana. Reunidas para receberem uma homenagem do Legislativo municipal, elas foram alvo de elogios do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), autor do requerimento que deu origem à solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador quer soro antiofídico nas Upinhas do Recife
Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
Localizado em Comunicação / Notícias