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Projeto de Fred Ferreira cria medidas de proteção aos idosos em operações de empréstimo
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 245/2023, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que visa a proteção dos idosos nas operações de empréstimo realizadas no Recife. Para o autor, incluir medidas de proteção no momento de se contratar um empréstimo pode contribuir para uma maior equidade financeira e uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os idosos.
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Comunicação
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2024
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01
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Nota de esclarecimento
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Tendo em vista matéria publicada no Jornal do Commercio na edição do último dia 11 de janeiro, temos a informar:
- a Câmara Municipal do Recife realizou no mês de novembro do ano de 2014, processo licitatório, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, para locação de veículos que serão utilizados por esta Casa Legislativa;
- o referido processo, como todos os demais processos desta Casa Legislativa, seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação em vigor – Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame – desde a sua instauração, após aprovação e autorização da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, até a sua conclusão, com total transparência, legalidade e lisura;
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Notícias
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Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos
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Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos.
A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
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Notícias
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Luiz Eustáquio debate criação de cargo para Agente de Saúde Animal
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) informou que havia pedido vista ao requerimento de autoria de Andreza Romero (PP), pedindo que agentes de saúde atendessem animais. No entanto, o requerimento foi modificado pela autora, passando a solicitar a criação de uma nova função: a de agente de saúde animal. Ele disse na manhã desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o Sindicato dos Agentes de Saúde havia dito que os agentes não poderiam atender também animais.
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2021
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04
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Audiência pública discute efeito de exposição às telas no desenvolvimento infantil
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“Tela não é brinquedo: o impacto da exposição precoce às telas no desenvolvimento infantil”. Foi esse o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (11) pela Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara do Recife, que tem como representante a vereadora Flávia de Nadegi (PV). No evento, realizado no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da gestão municipal e de órgãos ligados aos direitos da infância, além de integrantes da sociedade civil, discutiram os problemas e as consequências do uso de telas e redes sociais por crianças.
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2025
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09
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Pregão Eletrônico
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Transparência
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Pregão Eletrônico
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Processo 59/2020
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Vereadora repercute audiência sobre habitacional no Pina
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Uma disputa do bem sobre o terreno do antigo Aeroclube, que poderá transformar 20 hectares de área pública em um habitacional ou parque verde está em andamento. A ideia já lançada e defendida por parlamentares ganhou corpo e deu ensejo à realização de uma audiência pública promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). De imediato o encontro gerou o compromisso da gestão em apresentar, até dezembro deste ano, um projeto para a área, onde sejam contemplados habitacional, parque verde, UPA, creche e outros equipamentos urbanos.
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Notícias
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Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
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Audiência pública debate situação dos prédios-caixão e abandonados
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Somente este ano, dois prédios desabaram e 15 pessoas morreram devido aos desmoronamentos, na Região Metropolitana do Recife. Ambas as construções eram do tipo caixão, nome que se dá às edificações que ao invés de usar vigas ou pilares, são as próprias paredes que dão sustentação à estrutura do edifício. Mas, esses prédios também tinham outra característica: estavam abandonados porque sofreram interdições. Essa é a situação de vários outros prédios, inclusive de conjuntos habitacionais, que se encontram embargados e estão se deteriorando, sem valor de mercado. Diante dessa situação, o vereador Samuel Salazar (MDB) reuniu especialistas, autoridades municipais, representantes do setor imobiliário e membros da sociedade civil em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30).
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2023
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08
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Aimée Carvalho enaltece força da mulher
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Nesta quarta-feira, 8 de Março – Dia Internacional da Mulher –, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para saudar a força feminina. A parlamentar falou ainda sobre os obstáculos sociais que as mulheres ainda precisam enfrentar e, também, sobre as representantes femininas da Casa de José Mariano.
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Câmara Municipal do Recife