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Comissões analisam projetos do Executivo
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Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
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Notícias
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Presidente da Câmara participa de desfile de Sete de Setembro
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (7), o desfile cívico- militar realizado pelo Comando Militar do Nordeste em comemoração ao 196° aniversário da Independência do Brasil. “O desfile já faz parte dos grandes eventos do Recife, no mês de setembro, pois atrai milhares de pessoas que vão às ruas para assistir às apresentações. Famílias inteiras saem de suas casas para ver o desfile. É uma honra fazer parte deste momento que remete à história de todos nós, brasileiros”, disse, após o desfile que ocorreu na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul.
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Atividade Legislativa
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2018
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Setembro
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Processo 122/2017
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Transparência
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Pregão Eletrônico
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Processo 122/2017
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Aimée Carvalho repercute decreto sobre feminicídio
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Pernambuco registrou 64 casos de homicídio contra mulheres, entre janeiro e julho de 2017. No mesmo período, foram contabilizados 1.121 casos de estupro, sendo 197 no Recife. Os números assustadores, que colocam o Estado na 17ª posição nacional de violência contra a mulher, foram trazidos ao plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, 12, pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela celebrou a assinatura de um decreto estadual que determina que os assassinatos contra mulheres sejam considerados como feminicídio.
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Lei reforça combate à exploração sexual de mulheres
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As brasileiras estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual e as mulheres entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais. Os dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc) embasaram a vereadora Ana Lúcia (PRB) na criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Mulheres.
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Marco Aurélio aborda insegurança vivida pela população
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“Infelizmente estamos cada vez mais expostos a onda de violência que assola o Recife. Ontem pela manhã, a mãe dos meus filhos estava indo para o bairro de Afogados por volta das 8h da manhã e foi assaltada por um bandido que portava uma espingarda calibre 12. O poder de fogo e a ousadia das investidas são cada vez mais absurdos”, relatou o vereador Marco Aurélio (PRTB), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (02) ao tratar da insegurança vivida pelos recifenses.
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades
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Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Lei oferece incentivos à implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais
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O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal 17.790/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder abatimento no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à empresa que implantar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, física ou mental, em parques públicos do Recife. O incentivo previsto na lei pode chegar a 20% do valor do ISS a ser recolhido pela empresa.
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2021
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01
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Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Pernambuco - IEL/PE
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Transparência
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Pregão Presencial
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Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Pernambuco - IEL/PE
Câmara Municipal do Recife