Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes critica não acionamento de plano de contingência contra vazamento de óleo: “Temos um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo desde 2013. Esse plano não poderia ser mais específico, existe para ser acionado em casos como esse. E ele não foi acionado”. Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deixou na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (21), sua posição a respeito da contaminação por óleo que tem ameaçado o litoral nordestino nas últimas semanas. Segundo o parlamentar, diante da falta de ação do Governo Federal para lidar com o problema, cabe aos governos locais assumir as rédeas da contenção do desastre.
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Ivan Moraes critica nova decisão do Conselho Federal de Medicina sobre tratamentos com canabidiol: O vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou, durante a plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (18), a publicação da nova norma pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso do canabidiol. O Conselho autorizou que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia e proíbe a prescrição de “quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol”. Além disso, a resolução cita ser “vedado” aos médicos prescreverem a substância para outras doenças, exceto se o tratamento fizer parte de estudo científico.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Ivan Moraes critica obra de pista de Skate no Parque Santana: Depois de receber mensagens de diversas pessoas que usavam a pista de skate do Parque Santana, Zona Norte da cidade, e que agora estão impedidas de usá-la, em virtude de uma obra que está sendo executada pelo governo do Estado no local, o vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara do Recife, que a intervenção é desnecessária. Segundo ele, os usuários dão conta de que a pista estava boa para uso e que não precisava de requalificação.
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Ivan Moraes critica projeto sobre vedação do uso de novas formas de flexão de gênero, a chamada linguagem neutra: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife para criticar o projeto de lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, a chamada linguagem neutra, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no Recife. O projeto de lei foi aprovado em primeira votação por 15 votos sim, 13 votos não e três abstenções, nesta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Ivan Moraes critica projeto de lei do Auxílio Municipal Emergencial Recife: O Auxílio Municipal Emergencial Recife (AME Recife), previsto no projeto de lei do Executivo número 07/2021, recebeu críticas do vereador Ivan Moraes (PSol). A ajuda financeira proposta pela Prefeitura do Recife, que tem como foco os grupos que precisam de um apoio na renda mensal, é insuficiente e vai durar pouco tempo, segundo o parlamentar. “O valor total que a PCR pretende investir no projeto do auxílio é menor do que ela mesma gastou com publicidade no ano passado”, disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes critica projeto que expande uso de recursos da covid-19 para outras áreas: Em setembro deste ano, a Câmara do Recife aprovou uma lei de autoria da Prefeitura que autoriza um empréstimo de R$ 65 milhões para financiar o combate à covid-19 na capital. Nesta quinta-feira (17), outro projeto de lei do Poder Executivo, de nº 19/2020, foi votado e aprovado em primeira discussão na Casa. O projeto expande o uso desses recursos para diversas outras áreas, o que recebeu críticas de alguns parlamentares. O vereador Ivan Moraes (PSOL) foi um dos membros do Legislativo a se posicionar contra a matéria durante a reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes critica reabertura e diz que não há base científica: “Enquanto a curva de contaminação pelo novo coronavírus continuar ascendente, como é o caso na Região Metropolitana do Recife, e sem base científica, a reabertura é prematura e perigosa”. Palavras do vereador Ivan Moraes (PSOL) ditas na manhã desta terça-feira (2), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência. Ele citou o Boletim de número 8, do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste para a covid-19, composto por renomados cientistas, que afirma de forma contundente que não há base científica para a reabertura de setores da economia e da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes critica remoção de famílias da Comunidade do Pocotó: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez críticas à Prefeitura do Recife que na madrugada de 30 para 31 de agosto, através da Guarda Municipal e de funcionários da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, removeu 12 famílias que moravam na Comunidade do Pocotó, em Boa Viagem. “Os funcionários da Prefeitura chegaram e derrubaram os barracos a marretadas, sem que as famíias fossem comunicadas com antecedência. Elas ficaram desabrigadas e não tiveram sequer o acompanhamento da assistência social do município”, disse, na reunião plenária desta segunda-feira, 3.
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Ivan Moraes critica veto a substitutivo ao projeto sobre Conselho Municipal sobre drogas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contrário ao veto parcial do Poder Executivo, ao substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, ao projeto de lei do Executivo 50/2015, dispondo sobre o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas (Compad). O PLE associa o Conselho administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos ou a outra que venha a lhe substituir e revoga a lei 17.392/2007. O veto ao substitutivo foi aprovado no plenário virtual da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Ivan Moraes criticou duas decisões da Prefeitura do Recife: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na reunião ordinária desta segunda-feira (26), duas decisões tomadas pela Prefeitura do Recife: a de realizar a Conferência das Cidades, que vai discutir a minuta do projeto de lei que apresentará o Plano Diretor; e a exclusão de dois Centros de Educação Infantis (Cemeis) do programa de escola por tempo integral. Ambas as decisões ocorreram, segundo ele, a toque de caixa.
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