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Ivan Moraes propõe criação de Renda Mínima Permanente para recifenses mais pobres
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Uma proposta de Renda Mínima Permanente para beneficiar as cerca de 30 mil famílias recifenses que vivem na situação de miséria, ou em nível que é considerado abaixo da linha da pobreza, foi apresentada pelos vereadores que formam a bancada do PSOL na Câmara Municipal do Recife. “É uma proposta para que a Prefeitura do Recife conceda uma renda mensal de R$ 350 para as famílias que não têm sequer o que comer e estão inscritas no CadUnico. Aquelas cujos membros, somado tudo o que ganham por mês, não chega a R$ 130 reais. É preciso termos uma política pública que dê uma resposta à atual situação de desemprego e de extrema pobreza na nossa cidade”, afirmou o vereador Ivan Moraes, na reunião Ordinária virtual realizada, através de videoconferência, na manhã desta segunda-feira (8). O CadUnico é uma ferramenta que identifica as famílias de baixa renda em todo o País, de acordo com coleta de dados para a definição de políticas públicas sociais.
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2021
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02
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Ivan Moraes propõe criação de Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência
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Através do Projeto de Resolução 16/2017, o vereador Ivan Moraes (PSol) está propondo a criação, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, da Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência. A finalidade é instituir um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de proposições e de políticas públicas destinadas à defesa da previdência social e à política previdenciária. De acordo com a proposta, a frente terá um caráter suprapartidário e será composta por no mínimo três vereadores de qualquer partido que aderirem voluntariamente à Frente.
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Ivan Moraes propõe feriado municipal para o Dia da Consciência Negra
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O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado em mais de mil municípios brasileiros, a exemplo de Belo Horizonte, João Pessoa e São Paulo. Por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), o Recife pode se tornar mais um integrante dessa lista. No fim do ano passado, o parlamentar apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 306/2019, que institui a dispensa de trabalho na data.
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2020
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01
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Ivan Moraes propõe incentivo para campanhas contra o machismo
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Após o recesso parlamentar, no próximo mês, será encaminhado para as comissões fixas da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 400/2017, do vereador Ivan Moraes (PSol), que estabelece percentual mínimo de 20% do total de recursos destinados nas Leis Orçamentárias Anuais à publicidade e propaganda a ser aplicado em campanhas contra o machismo.
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Ivan Moraes propõe participação popular para obras de infraestrutura
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Da mesma forma que o carnaval ou o São João, festas que acontecem todos os anos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) chamou atenção para o fato de que as chuvas no Recife também acontecem todos os anos. Por isso, segundo ele argumentou na tarde desta terça-feira (10), na Câmara Municipal, a Prefeitura da cidade precisa se antecipar e fazer as obras de infraestrutura necessárias para proteger as comunidades, especialmente aquelas onde ainda não foram feitas obras. “As chuvas fazem parte de nosso calendário, mas obras nem sempre. Por isso nosso mandato quer conhecer esses locais e está convidando a população a participar através da #AntesQueChova”.
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2020
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03
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Ivan Moraes protocola projeto de criação de feriado do Dia da Consciência Negra
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Feriado em mais de mil cidades do País, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, à época localizado na capitania de Pernambuco. Apesar disso, a data não é feriado nem no Estado nem em sua capital – o que pode mudar em breve. Nesta quarta-feira (20), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou na Casa de José Mariano o projeto de lei nº 306/2019, que visa tornar o Dia da Consciência Negra feriado municipal no Recife.
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Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada
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As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
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2023
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01
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Ivan Moraes quer celebrar 70 anos do Nakba
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Para lembrar a passagem dos 70 anos do Nakba, conhecido como êxodo palestino de 1948, quando árabes-palestinos foram expulsos ou fugiram de seus lares, segundo dados da ONU, em razão da guerra civil, dando início à questão dos refugiados da Palestina, o vereador Ivan Moraes (PSOL), requereu na Câmara do Recife, nesta terça-feira (11), o Plenarinho da Casa para se reunir com membros da Aliança Palestina, uma entidade que mobiliza recursos para ajudar a causa.
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Ivan Moraes quer fraldários com acesso masculino nos shoppings
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Trocar as fraldas das crianças é uma atribuição exclusiva das mães? Com o número crescente de novos arranjos familiares no Brasil e a mudança de concepção sobre o papel da mulher, a resposta parece ser não. Entretanto, a arquitetura de alguns locais que oferecem fraldários aos seus clientes ainda não acompanha essas transformações. Por conta disso, o vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou à Câmara do Recife uma proposta que visa obrigar shoppings e estabelecimentos similares a disporem de acesso igualitário a esses espaços.
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Ivan Moraes quer limite por rubrica para suplementação orçamentária
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Todos os anos, a Câmara do Recife analisa o orçamento do município para o exercício fiscal do ano seguinte, apresentado pela Prefeitura por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria, que tramita atualmente na Casa de José Mariano, traz as estimativas das receitas que serão arrecadadas e como cada centavo desse montante será utilizado. O vereador Ivan Moraes (PSOL), entretanto, se mostrou preocupado com as mudanças que a gestão municipal faz após a aprovação do orçamento. Ele subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (11) para tratar do assunto.
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Câmara Municipal do Recife