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Ivan Moraes denuncia fiscais de ambulantes
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Ao repercutir denúncias do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Comércio Informal (Sintraci), o vereador Ivan Moraes (PSOL) ressaltou que os fiscais da Prefeitura do Recife portam algemas e agem com truculência contra os trabalhadores informais que atuam em alguns pontos do centro da cidade. Segundo ele disse nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal, esses trabalhadores informais se encontram sem cadastro por falta de transparência da gestão. “Muitos deles tentam se inscrever, mas não conseguem informações necessárias. Não sabemos por que esse cadastro não está disponível no site da PCR, de forma simples e acessível a todos”.
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Ivan Moraes denuncia que patrões não querem pagar hora extra a jornalistas
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Os jornalistas profissionais de Pernambuco estão em dissídio coletivo salarial, mas na segunda rodada de negociação, realizada no dia 24 de setembro, a bancada patronal já ofereceu uma proposta que desagradou a categoria: “Os representantes dos patrões bateram o pé e insistiram em extinguir o pagamento das horas trabalhadas aos domingos a 100%”, informou o vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião ordinária desta segunda-feira (7). Eles também são inflexíveis, segundo o parlamentar, quanto ao prazo de pagamento das horas extras trabalhadas em regime de banco de horas.
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Ivan Moraes denuncia que placas em obras públicas desrespeitam lei
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Aprovada há 15 anos, a lei que torna obrigatória a afixação de placa com todas as informações sobre uma obra pública municipal, não vem sendo cumprida no Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou, em reunião ordinária desta quarta-feira (15), que percorreu, através do seu mandato, locais onde há execução de obras da Prefeitura e constatou, nessa vistoria, que a legislação está sendo desobedecida. “Essa lei exige que as informações sejam expostas para conhecimento público. Apesar disso, encontramos várias placas em obras públicas que não apresentam nem a metade das informações exigidas legalmente”, afirmou.
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Ivan Moraes destaca o 10º Microfone Braille
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A Câmara Municipal do Recife aprovou voto de aplauso para a 10ª edição do Microfone Braille, um prêmio oferecido a personalidades que trabalham em favor das pessoas com deficiência. Antes da votação, na tarde desta quarta-feira (28), o autor do requerimento, Ivan Moraes (PSOL), ocupou a tribuna e solicitou o apoio dos seus pares na aprovação do documento. “É importante que o requerimento seja aprovado para referendar a atividade”, afirmou o parlamentar.
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Ivan Moraes destaca a importância do voto consciente no segundo turno
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (25), para tratar de três assuntos. O primeiro foi a importância de se defender a democracia neste segundo turno das eleições que acontecerão no próximo domingo (30); em seguida, ele falou da revogação de uma nota do Conselho Federal de Medicina que proibiu o uso de canabidiol para tratamento médico. O terceiro assunto foi a atuação da Comissão Especial para Acompanhamento da Situação dos Mercados Públicos do Recife.
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2022
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Ivan Moraes destaca Dia Nacional do Surdo e marcha das Mulheres
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Para marcar o Dia Nacional do Surdo, que se comemora em 26 de setembro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25) e convidou aos presentes para participarem de uma caminhada no Recife. O ato terá concentração na Associação dos Surdos de Pernambuco e seguirá até a sede da Prefeitura, com o objetivo de chamar a atenção para a causa e exigir mais políticas públicas destinadas ao segmento.
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Ivan Moraes destaca direitos das crianças e adolescentes
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O pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL) na tarde desta quarta-feira, 22, foi destinado às crianças e jovens que fazem parte da ONG Em Cena Arte e Cidadania, e que acompanharam das galerias a reunião plenária. A ONG funciona há 18 anos oferecendo aulas de teatro, dança e música. “Essa é uma das tantas organizações que temos no Recife que sabem que a criança não é o futuro do nosso país. A criança é o presente. São as pessoas que hoje são sujeitos de direito, que estão em fase de construção e precisam de proteção”.
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Ivan Moraes destaca emenda a projeto do Executivo sobre operações de crédito
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Sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 49/2021, que o autoriza a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar emenda de sua autoria à proposição. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (6). Ao final das discussões, o projeto foi aprovado em duas votações. A emenda foi rejeitada em plenário, por 23 votos a nove.
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2021
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12
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Ivan Moraes destaca importância de votação sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (2), para destacar a votação do projeto 2630/2022, na Câmara do Deputados, em Brasília, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
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2023
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05
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Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
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2020
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05
Câmara Municipal do Recife