Câmara Municipal do Recife

Advogado Antônio Mário recebe Medalha do Mérito José Mariano: A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na manhã desta terça-feira, 3, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado sênior Antônio Mário de Abreu Pinto. Ele tem prática consolidada em planejamento tributário, processo tributário administrativo e judicial, além de vasta experiência em reorganização societária de empresas de vários setores, como energia, plano de saúde, alimentos, informática e educação. “Sem sombra de dúvidas, o Recife se rejubila nesta data por homenagear, com a outorga desta medalha, uma liderança na área do Direito que dignifica e orgulha a nossa cidade”, disse a vereadora.
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Dia Municipal do Farmacêutico será celebrado no Recife: Valorizar e estimular a profissão é o objetivo da lei nº 19.380/2025, que instituiu o Dia Municipal do Farmacêutico. A legislação é de autoria do vereador Wilton Brito (PSB) e reserva o dia 20 de janeiro para celebrar a classe profissional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos e por já ser o Dia Nacional dedicado à categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Aprovado voto de aplausos à Usina Cucaú: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) discutiu o requerimento número 717/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à Usina Cucaú, por seus 134 anos, “sendo referência no estado, unindo tradição, inovação e preservação ambiental”. A proposição foi aprovada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (10). Outros vereadores como Gilson Machado Filho (PL) e Rinaldo Junior (PSB) participaram do debate do voto de aplauso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereador agradece homenagem: O vereador Aerto Luna (PRP) agradeceu a homenagem prestada pela presidência e Mesa Diretora da Câmara do Recife ao colocar o nome do pai dele no estúdio do TV Câmara inaugurado recentemente. O ex-vereador Gilberto Luna, que ocupou uma cadeira na Câmara do Recife por seis mandatos e tem uma longa lista de serviços prestados à cidade, vai emprestar o nome ao estúdio.
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Câmara do Recife realiza solenidade para homenagear o Proerd: Para prestar homenagem aos profissionais da Segurança Pública, comunidade escolar e aos jovens beneficiados com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que está comemorando 25 anos de fundação e atuação no Estado de Pernambuco, a Câmara do Recife realizou reunião solene nesta quarta-feira (24), por iniciativa do vereador Alef Collins (PP). Considerado um dos mais importantes trabalhos sociais do Brasil, o Proerd consiste numa ação conjunta capitaneada pela Polícia Militar de Pernambuco na comunidade escolar e dela participam educadores, estudantes e sociedade, visando promover os fatores de proteção, em especial, que favoreçam a cultura de paz e a prevenção do uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes. Na solenidade, diversas instituições e pessoas que atuam em projetos sociais foram homenageadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões aprovam PLE 24/2025: Na manhã desta quarta-feira (24), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 24/2025: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. A proposição dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Chico Kiko propõe criação de Políticas para as Mulheres: Instituir, no Recife, um Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, visando promover a igualdade de gênero nos ambientes público e privado. É esse o objetivo do projeto de lei nº 18/2019, de autoria do vereador Chico Kiko (PP). A matéria tramita na Câmara do Recife e já recebeu o parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Setembro
Projetos garantem maior acessibilidade aos portadores de deficiência física: A vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou dois projetos de lei que têm o objetivo de ampliar o acesso dos deficientes físicos a prédios e serviços no Recife. O primeiro projeto, de nº78/2010, torna obrigatória a construção de rampas em todas as guias de calçadas e também nas entradas dos edifícios construídos na cidade. O segundo, de nº 79/2010, obriga as maternidades do Recife a fazer ajustes voltados para as gestantes em cadeiras de rodas. São quatro itens exigidos: possuir mesas para exames ginecológicos, mamógrafo e leitos que se adaptam à altura da cadeira, e elevadores para transferir a paciente da cadeira para o leito.
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Luiz Eustáquio repercute seminário sobre drogas: O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco, Sindsprev, sediou, no último sábado, 29, o 1º seminário Dependência Química e o Desafio do Atendimento em Rede, promovido pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Febract. O vereador Luiz Eustáquio (PT) participou do evento como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, da Câmara do Recife. “Discutimos a importância do que é trabalhar e enfrentar a questão da dependência química. Também falamos sobre as diversas formas de atendimento, incluindo as comunidades terapêuticas. Foi um debate muito rico, muito importante”.
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