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Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
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2021
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Dois títulos de Cidadão do Recife em uma mesma solene
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Dois irmãos, o desembargador Fausto de Castro Campos, e o juiz Luciano de Castro Campos, foram contemplados com títulos de Cidadão do Recife, concedidos pelos vereadores Antonio Luiz Neto (PTB) e Gilvan Cavalcanti (PSD), respectivamente. Os dois títulos foram concedidos em uma única solene na Câmara do Recife, nesta tarde, por se tratar de irmãos. Os dois são baianos, mas estudaram no Recife e aqui fizeram carreira jurídica.
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Liana Cirne alerta para a elitização do carnaval na pandemia
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Nesta terça-feira (7), a Câmara do Recife rejeitou o requerimento nº 12039/2021, que solicitava a não realização do Carnaval nos meses de fevereiro e março de 2022. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), a proposta foi discutida por diversos parlamentares, dentre os quais, a vereadora Liana Cirne (PT). Ao votar contra o requerimento, ela justificou que é preciso aguardar os debates da Comissão Especial que discute o assunto – e não deixou de fazer um alerta para o risco de uma dominação dos festejos elitizados no ano que vem.
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2021
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Comissão de Educação analisa concessões de homenagens e novidades no calendário oficial
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, os parlamentares se posicionaram a favor das sete proposições debatidas. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que preside o grupo, conduziu a reunião.
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2023
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09
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Projeto de lei obriga empresas públicas a fechar buracos nas ruas
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Sempre que se faz necessário resolver problemas em vias públicas, que exigem a perfuração do calçamento ou do asfalto, o recifense termina num grande dilema. Ao término, mesmo resolvido o problema inicial, as escavações ficam abertas no pavimento retirado, cuja consequência mais imediata é dificultar o trânsito. Os moradores daquela rua são obrigados a conviver longos períodos com os buracos, pois os órgãos públicos não se sentem obrigados a fazer o recapeamento. Para resolver essa questão é que o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que recebeu o número 50/2013.
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Eurico Freire propõe obrigatoriedade de registro para as motos cinquentinhas
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O Projeto de Lei que obriga os usuários das motos conhecidas como “cinquentinhas”, com motorização de até 50 cilindradas, a terem registro de licenciamento de ciclomotores pode virar lei no Recife. A proposta do vereador Eurico Freire (PV) prevê o registro e licenciamento de ciclomotores e fica terminantemente vedada a condução de veículo automotor ou ciclomotor, das mais variadas marcas, por pessoa menor de 18 anos de idade. “Precisamos disciplinar o uso dos veículos ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas” tendo em vista a necessidade de preservar a vida dos seus transportadores e usuários de trânsito em sua esfera total (pedestres, ciclistas e motoristas). A falta de identificação destes veículos permite a condução sem equipamentos de segurança e a impossibilidade de autuação dos agentes de trânsito. Por isso, entendemos como emergencial a efetivação de regras pelo Poder Legislativo”.
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Câmara concede Título de Cidadão do Recife a delegado e professor Durval Lins
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Afogados, Boa Viagem, Cordeiro, Vasco da Gama. Esses são alguns dos bairros recifenses que conhecem o trabalho do delegado de polícia José Durval de Lemos Lins Filho, que já chefiou unidades policiais nessas localidades. Natural de Olinda, ele foi reconhecido por seus serviços prestados à capital nesta sexta-feira (30), na Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), o Poder Legislativo Municipal concedeu-lhe o Título de Cidadão do Recife.
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Representantes da comunidade chinesa do Recife visitam a Câmara
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Um dia depois de ter participado de evento social no consulado da China, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu visita de cortesia de representantes da Associação da Comunidade Chinesa do Recife. Sete pessoas foram recepcionadas na Casa de José Mariano, onde compareceram com o propósito de reforçar os laços das duas instituições. “Somos de um país oriental e socialista, de cultura muito diferente. Tudo é muito difícil quando chegamos aqui e é muito importante contarmos com apoios e consolidarmos as amizades”, comentou a secretária executiva da Associação Lili Chen.
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Prêmio Mulher de Mérito deverá ser concedido uma vez por ano
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Uma distinção denominada “Premio Mulher Mérito de Direitos Humanos”, poderá ser concedida anualmente pela Câmara do Recife, às mulheres profissionais liberais que atuam
de forma direta nas atividades de promoção e defesa dos Direitos Humanos. De acordo com a proposta da vereadora Aimée Carvalho (PSB), a premiação será conferida a 15 categorias relacionadas com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos elencadas no projeto, tais como
Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, Educação em Direitos Humanos, Igualdade Racial, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras.
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Romerinho Jatobá faz análise do semestre e ressalta agilidade nos trabalhos da Casa
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma análise das atividades realizadas no primeiro semestre de 2021 pela Casa de José Mariano, durante a última reunião Ordinária do semestre, transmitida via videoconferência, nesta segunda-feira (5). O parlamentar agradeceu o empenho dos vereadores e vereadoras do Recife por contribuírem com o ritmo de celeridade dos trabalhos da Casa, que resultou em mais de 6.600 requerimentos apresentados apenas este ano.
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07
Câmara Municipal do Recife