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PL propõe dia contra encarceramento de jovens negros
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Criação do dia municipal contra o encarceramento de jovens negros a ser comemorado todo 20 de junho foi proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), acompanhando diversos outros municípios e estados aonde o partido tem representação – deputados e vereadores. Informações do parlamentar dão conta de que nos últimos quinze anos a população encarcerada no Estado triplicou, passando de 10 mil para mais de 30 mil encarcerados. E mais. Não há relação imediata sugerindo que o aumento do encarceramento diminua a violência. Prender apenas não basta.
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PL propõe dia do Profissional de Educação Física
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Um dia para celebrar o trabalho de quem cuida da saúde física de alunos. A ideia do projeto de lei é instituir no Calendário Oficial do Recife o Dia Profissional de Educação Física, a ser comemorado todo dia 1º de setembro. A proposta do PLO 39/2018, que está tramitando nas Comissões temáticas da Câmara do Recife, é de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PEN).
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PL propõe transparência em verba de publicidade
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Projeto de Lei 21/2017 de autoria de Ivan Moraes (PSOL) propõe que toda publicidade veiculada nos meios de comunicação demonstrem claramente o valor gasto em cada uma delas. A proposta é que as publicidades sejam acrescidas de sete segundos explicando qual o valor gasto com aquela peça publicitária. No entanto, o autor da proposta concordou em pedir adiamento da votação para que o PL seja melhor analisado e receba emendas das comissões temáticas da Casa. Na argumentação o vereador pede transparência ativa nos órgãos da administração pública. “Fiz esse PL porque diversos órgãos não governamentais e entidades solicitam. Este é uma proposta do Centro de Cultura Luiz Freire que nós encampamos”.
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PL quer colocar câmeras em pets shops
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Notícias de maus-tratos cometidos contra animais em casas de banho e tosa levou o vereador Romero Albuquerque (PP) a elaborar projeto de lei sugerindo que sejam colocadas câmeras de videomonitoramento nesses estabelecimentos, possibilitando o resgate de imagens nesses locais. O projeto deveria ter sido votado hoje terça-feira 28, no plenário da Câmara de Recife, mas em virtude de uma dúvida técnica acerca de parecer das comissões temáticas da Casa, retornou à Comissão de Legislação e Justiça para nova análise.
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Planejamento familiar é tema de audiência pública
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O planejamento familiar no Recife foi tema da audiência pública na Câmara Municipal do Recife, promovida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). Enfermeiras, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram participando do debate, via internet, na manhã desta quinta-feira (12). A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) conduziu os trabalhos.
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2021
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08
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Planejamento Urbano aprova projeto para vítimas de violência doméstica
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Na tarde desta quarta-feira (28), por meio de videoconferência, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião para analisar o projeto de lei que reserva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 5% das unidades dos programas habitacionais do Recife. Participaram do encontro virtual os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Dilson Batista (Avante) e o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS).
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2021
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04
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Planejamento Urbano aprova projeto de lei do Executivo
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O projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2023 foi analisado e aprovado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, durante reunião nesta sexta-feira (26). A proposta desafeta ruas e autoriza permuta por imóvel para construção de escola. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), também participou da reunião o vereador Gilberto Alves (Republicanos).
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2023
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05
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Planejamento Urbano discute Plano Diretor de Drenagem do Recife
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O Plano Diretor de Drenagem do Recife, desafios enfrentados nesta área, entre outras questões relacionadas ao assunto foram abordados por representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), durante reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal. O encontro ocorreu de forma virtual, na manhã nesta sexta-feira (22) e contou com os vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (DEM).
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2021
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10
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Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de cessão de imóvel ao Poder Executivo do Estado
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Na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), realizou um encontro, via videoconferência. O colegiado apreciou o projeto de lei número 26/2021, de autoria do Poder Executivo sobre a cessão de um imóvel localizado na rua Montevidéu.
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2021
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09
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Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo com emendas. As matérias aprovadas foram as de número 43/2021 e 44/2021. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), e os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP).
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2021
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