Câmara Municipal do Recife

Osmar Ricardo propõe audiência para discutir déficit habitacional e moradia popular no centro: O déficit habitacional do Recife e a questão da moradia popular no centro da cidade serão temas de uma audiência pública a ser promovida pela Câmara Municipal na manhã do dia 2 de setembro, na sede do Poder Legislativo. Autor do requerimento pelo debate, que foi aprovado pelo plenário nesta terça-feira (2), o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna durante a votação da proposta. No seu discurso, o parlamentar cobrou ações efetivas da Prefeitura e mais transparência em relação às políticas públicas sobre moradia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Osmar Ricardo propõe colônias de férias na rede municipal: Frequentar colônias de férias, uma prática comum aos alunos das escolas particulares, pode tornar-se realidade, também, para os estudantes da rede municipal do Recife. É o que dispõe o projeto de lei número 98/2014, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que está aguardando análise das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Osmar Ricardo propõe comissão para acompanhar o edifício Holiday: Repercutir uma reunião com o grupo de trabalho do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre o edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, foi tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT) na reuinão plenária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (10). Ele lembrou que é autor de um requerimento solicitando a formação de uma Comissão de vereadores para acompanhar o caso. O edifício está interditado há mais de dois anos e abrigava cerca de duas mil pessoas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Osmar Ricardo propõe criação de bicicletários no Recife: Para incentivar o perfil do Recife como uma cidade saudável e sustentável, o vereador Osmar Ricardo (PT) está propondo uma medida para estimular o uso de bicicletas através do projeto de lei número 63/2013, que ingressou nesta primeira semana de abril, na Câmara Municipal. A matéria, que vem à pauta no momento em que está se tornando moda pedalar como alternativa de mobilidade, obriga a existência de bicicletário em restaurantes, lanchonetes, bares, shoppings, estações de metrô, parques, órgãos e espaços públicos, hipermercados e congêneres. Ela foi encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça.
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Osmar Ricardo propõe dia de conscientização da fibromialgia: Desde o ano de 2016, os recifenses podem contar com uma data para conscientização da fibromialgia, graças a uma proposta do vereador Osmar Ricardo (PT). Ele sugeriu e o Executivo acatou, transformando em lei, que a cidade passasse a ter uma semana para enfrentamento dessa doença. Ficou instituído no dia 12 de maio de cada ano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial: Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Osmar Ricardo propõe limite de tempo em filas de caixas comerciais: Exemplos de abuso aos direitos dos consumidores, as filas de espera nos estabelecimentos comerciais do Recife terão limite estabelecido para o tempo de atendimento caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tramita na Câmara Municipal. Os supermercados, hipermercados e congêneres ficarão obrigados a prestar em seus caixas atendimento dentro de 20 minutos, no máximo, para cada cliente, de acordo com a proposta do texto, que está sendo analisado pelas comissões temáticas.
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Osmar Ricardo quer colônia de férias em escolas públicas: Está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de - Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Finanças e Orçamento o projeto de lei 98/2014, do vereador Osmar Ricardo (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilizar “Colônia de Férias”, para alunos da rede escolar municipal de ensino.
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Osmar Ricardo quer criar Semana de Combate às Drogas com foco em crianças e adolescentes: O Calendário Oficial de Eventos do Recife pode ganhar a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas”. O projeto de lei nº 65/2023, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), tramita na Câmara e recebeu parecer pela aprovação de três comissões: a de Políticas da Juventude, a de Educação e a de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

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