Câmara Municipal do Recife

Plano Recife AMA Carnaval é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Plano Recife Ama Carnaval garante pagamento de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco: Vereadores participaram nesta sexta-feira (14), no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, do lançamento do Plano Recife AMA Carnaval, um projeto da Prefeitura do Recife que vai assegurar mais de R$ 10 milhões para trabalhadores da cultura que atuam no ciclo carnavalesco. O projeto do Executivo foi assinado pelo prefeito João Campos e será encaminhado para análise da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos: O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Plenário aprova projeto com pareceres contrários das Comissões: O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira 26, por 19 votos, o projeto do vereador Maré Malta (PSD) que determina a colocação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, que podem ser fatais. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça haviam opinado contrariamente ao projeto, mas os parlamentares atenderam aos argumentos do autor da proposta e rejeitaram os pareceres das Comissões, aprovando o texto.
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Plenário aprova requerimento sobre capacitação dos guardas municipais: Os parlamentares debateram e aprovaram o requerimento nº 961/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), dirigindo indicação ao secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. O assunto foi levado inicialmente à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (18), pelo autor da proposição, além dos vereadores Agora é Rubem (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova voto de aplausos a policiais militares: Foi tema de debate na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (25), o requerimento nº 802/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplausos aos policiais militares, cabo Leonard Clement Foster e soldado McCartney da Silva Gomes Júnior. O reconhecimento partiu da atuação da dupla durante a fiscalização feita pelo parlamentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Plenário aprova voto de aplauso à Neoenergia: O requerimento de número 3412/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), foi aprovado na reunião plenária da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (5). A matéria é um voto de aplauso à Neoenergia Pernambuco, à equipe técnica e ao Assessor de Comunicação, André Albuquerque, "pela pronta atuação na religação da energia elétrica da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio, bairro Nova Descoberta, garantindo o retorno das aulas e o direito à educação de crianças em situação de vulnerabilidade". O parlamentar abordou o assunto em dois momentos da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Plenário debate leilão do Edifício Holiday: Na tarde desta segunda-feira (24), o requerimento número 793/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi discutido na Câmara do Recife. A medida faz um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a fim de verificar a possibilidade de revisão da decisão que estabeleceu a ordem de pagamentos com o valor arrecadado no leilão do Edifício Holiday, localizado no Bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, priorizando a indenização dos proprietários ou daqueles que apresentem justo título de propriedade, documentalmente incontroverso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02

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