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Comissão de Segurança Cidadã analisa e aprova 12 projetos de lei
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Segurança Cidadã e agora depende de votação no plenário da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei ordinária número 308/2019, que dispõe sobre a concessão do porte de armas de fogo pelo efetivo da Guarda Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) de forma remota, por videoconferência, e deu pareceres favoráveis a outros 11 projetos de lei, além desta matéria legislativa, que estavam dependendo da análise dos relatores.
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2020
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06
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes
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Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Rinaldo Junior denuncia falta de atendimento pediátrico e pede acordo entre Estado e município
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No retorno das atividades parlamentares da Câmara do Recife, nesta terça-feira (1º), o vereador Rinaldo Junior (PSB) voltou a falar sobre a importância de um acordo entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para a inauguração do Centro de Referência da Pessoa Idosa, em Areias, na Zona Oeste da cidade. “O Centro também ofereceria consultas pediátricas. Se ele tivesse sido inaugurado, teríamos mil consultas pediátricas por mês”, disse. O parlamentar também informou ter recebido denúncias de que o Hospital Geral de Areias, na Estância, Zona Oeste, encontra-se sem atendimento pediátrico.
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2023
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08
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Legislação e Justiça retoma atividades
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Doze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e Ordinária foram aprovadas na pauta da Comissão de Legislação e Justiça reunida na tarde de hoje, 10. O Projeto de lei Ordinária, (PLO 288/2013), aprovada na comissão, alterará a Lei Municipal nº 17.537, que fixa normas para exploração do Sistema Municipal dede Táxi no Município do Recife – SMTX/RECIFE, para adequar à Lei Federal nº 12.865/2013. “Com esse iniciativa será permitida a hereditariedade na praça de taxi. É importante para os taxistas esse projeto, pois as suas famílias não ficarão desamparadas.”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Eduardo Chera homenageia instituições de Brasília Teimosa
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Ao som das batidas dos Maracatus Nação Erê e Flau Filhos de Olorum, o Centro de Educação Popular Matilde Araújo, Cepoma, o Centro de Educação Profissionalizante do Flau e o Centro Escola Mangue receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado com crianças e adolescentes. A reunião solene, realizada na manhã desta sexta-feira, 26, foi uma iniciativa do vereador Eduardo Chera (PTN).
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Lei garante mais segurança nas agências bancárias
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É proibida a utilização de telefone celular, ou equipamento similar, nas dependências bancárias e instituições financeiras no município do Recife. Além disso, é obrigatória a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 17.816, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), que tem como objetivo reduzir os assaltos ocorridos nas saídas das agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
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2021
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01
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Maguari fala do Programa Reluz
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O programa Reluz, promovido pela Prefeitura do Recife, realiza a troca de pontos de luz por equipamentos mais econômicos e de melhor potencial de luminosidade, buscando melhorar a iluminação da cidade. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) comentou sobre a iniciativa na reunião plenária desta terça-feira, 19. Ele ressaltou que o Projeto favorece as camadas mais pobres da cidade. “Claro que Programa contempla todo o Recife, mas o foco tem que ser direcionado às comunidades mais carentes”.
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Josenildo Sinesio saúda todos pelo ano de 2011
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O vereador Josenildo Sinesio (PT) utilizou o momento de seu discurso na tarde desta segunda-feira, 19, para fazer agradecimentos a todos que estiveram diretamente ou indiretamente ligados às ações da Câmara no ano de 2011. “Eu quero parabenizar a todos da direção da Casa e também os vereadores, pelo brilhante trabalho que cada um fez em prol do povo do Recife”.
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Projeto regulamenta criação de cemitérios e crematórios
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Projeto de lei do veredaor Carlos Gueiros (PTB) em co-autoria com o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), regulamentando a construção de cemitérios e crematórios, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 13, em primeira discussão na Câmara do Recife.
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Câmara marca passagem do Dia de Ação de Graças
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O Dia Nacional de Ação de Graças comemorado anualmente na quarta quinta-feira do mês de novembro, tem encontro marcado amanhã no Marco Zero, mas já foi lembrado na tarde de hoje, 23, na Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Jadeval de Lima (PTN), parte do grande expediente da reunião plenária foi dedicado à data.
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Câmara Municipal do Recife