Câmara Municipal do Recife

Oposição e situação unidas em torno do nome de Henrique Leite: Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, os parlamentares da oposição e da situação saudaram a escolha do prefeito João da Costa ao convidar o ex-vereador Henrique Leite para ser o secretário de Relações Institucionais, cargo que ocupa interinamente. O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), abriu a sessão solene e convidou o secretário Henrique Leite para ler a mensagem do prefeito com a prestação de contas do ano de 2009 e as prioridades estabelecidas para este ano.
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Hospitais poderão notificar o MPPE pelo uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes: Hospitais públicos e privados e instituições similares podem ser obrigados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. É o que propõe o vereador Henrique Leite (PT). A matéria prevê que essas instituições notifiquem os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, quando crianças e adolescentes forem atendidos em suas dependências. Estabelece ainda que sejam concedidas informações pertinentes ao estado de saúde geral da criança e do adolescente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.
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Projeto de lei homenageia Ariano Suassuna: O próximo logradouro público a ser inaugurado no Recife – praça, rua, ponte ou qualquer outra obra em via pública – receberá o nome do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna. É o que determina o projeto de lei 136/2014, de autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que já foi distribuído para as comissões Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Adiada votação de PL que cria empresa para lançar títulos da PCR: Após intensas discussões, o Projeto de Lei do Executivo 36/2014, que cria a Sociedade de Propósito Específico para lançar títulos de longo prazo – debêntures – no mercado, lastreados na dívida fundada do município, teve a votação adiada na tarde desta terça-feira 16. Esse projeto já foi objeto de debates em audiências públicas e no seio das comissões temáticas da Câmara do Recife, no entanto suscitou ainda dúvidas em parlamentares, e por isso mesmo foi sugerido o adiamento. Raul Jungmann (PPS) disse que a dívida fundada do município é de cerca de R$ 4 bilhões e que há capacidade de reaver até R$ 1 milhão por mês. Apesar de ser favorável ao PL no geral, acha que ele não foi devidamente apreciado pela Casa.
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Vacinação de pessoas idosas em situação de rua vai chegar com atraso, diz Ivan Moraes: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu nesta terça-feira (23), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, o encontro virtual da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, promovido mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a secretária deu notícias sobre o início dos esforços para vacinar a população idosa em situação de rua – o que, segundo o parlamentar, já deveria ter sido feito anteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Michele Collins defende igrejas como serviço essencial: Um requerimento conjunto, de número 1346/2021, da bancada cristã da Câmara do Recife, ao todo onze parlamentares, pede ao governo do Estado que as denominações religiosas sejam consideradas serviços essenciais. Segundo a vereadora Michele Collins (PP) frisou na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que não se trata apenas de abrir ou fechar igrejas, mas pedir ao governador e ele decidir, por isso pediu o apoiamento dos demais parlamentares. O requerimento foi aprovado com 21 votos favoráveis e oito votos contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus recebe sugestões para a vacinação da população mais vulnerável: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão Especial Interpatidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se via videoconferência, sob a presidência do vereador Eriberto Rafael (PP). Sugestões para um maior atendimento às comunidades mais vulnerabilizadas e a exibição de um estudo da vacinação foram destaques no encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Fabiano Ferraz propõe Campanha para doação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano: A Campanha para doação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano poderá ser implementada no Recife. O vereador Fabiano Ferraz (Avante) elaborou o projeto de lei nº 71/2022 com o objetivo de conscientizar a população acerca da importância da amamentação solidária e informar sobre os pontos de recolhimento dos frascos de vidro no município. A matéria está tramitando nas Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Legislação e Justiça aprova projetos: Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Comissão de vereadores visita Conjunto Residencial Eldorado: Uma comissão composta por nove vereadores esteve, na manhã desta sexta-feira (31), no Conjunto Residencial Eldorado, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, para acompanhar o início da operação de desocupação dos imóveis, coordenada pela Prefeitura da Cidade. Todos os 14 blocos do Residencial foram interditados pela Secretaria Executiva de Defesa Civil, após um dos blocos apresentar rachaduras.
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