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Projeto Cidadania com alunos das escolas: Senador Novaes Filho e Escola Fernandes Vieira
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MEMO N° 51/2019,de autoria do Vereador Renato Antunes.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Projeto CNH Social é aprovado na Câmara do Recife
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O projeto de lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta municipal, o programa CNH Social Recife, foi discutido no plenário da Casa de José Mariano, em reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecendo à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O primeiro a subir à tribuna para debater o tema foi o vereador Felipe Alecrim (Novo), seguido por Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB). A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações.
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Comunicação
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2025
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10
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Projeto combate violência e discriminação contra mulheres
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“Com elas, não!”. Esse é o nome de um programa que pretende estimular a valorização de mulheres e meninas nas escolas municipais do Recife. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SDD), já está em tramitação na Câmara e será encaminhada às comissões competentes, no início de fevereiro, logo após o recesso parlamentar.
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Comunicação
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2020
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01
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Projeto cria Área Escolar de Segurança e Cidadania
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O vereador Maré Malta (PPS) apresentou na Câmara projeto de lei que obriga a Prefeitura do Recife a adotar medidas que tornem mais seguras as ruas e praças situadas em um raio de até cem metros das escolas públicas. “É alarmante o número de professores e estudantes vítimas de violência nesta verdadeira guerra urbana. O Poder Público tem a obrigação de criar instrumentos que favoreçam a afirmação da escola pública como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade”, justificou o parlamentar.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto cria balanços em parques para crianças cadeirantes
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A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Foi com esse argumento que o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que cria a instalação, nos parques públicos do grande Recife, de balanços para crianças com necessidades especiais de locomoção (cadeirantes). A matéria foi enviada às comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos, para análise e emissão dos pareceres.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto cria banco de sangue veterinário
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria bancos de sangue veterinários para atender a animais domésticos que necessitem de transfusão. A proposta de autoria do vereador Ricardo Cruz (Cidadania) procura garantir a doação segura de sangue animal e conscientizar a população sobre a importância deste ato.
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2020
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01
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Projeto cria descontos para professores
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto cria Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Notícias
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Câmara Municipal do Recife