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Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 12
Questão animal é debatida em audiência pública
Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
Localizado em Comunicação / Notícias
André Régis comenta reforma política
O tema da reforma política na visão do vereador André Régis (PSDB) é recorrente e terá de ser tratado novamente. Para ele, o sistema político brasileiro precisa mudar, apesar das inúmeras tentativas de mudança realizadas em épocas diferentes, como em 1998 quando não houve necessidade da verticalização das coligações. A reforma política passou a ser o bode expiatório de tudo como se resolvesse os problemas do país. “Já vimos proibições de campanha pela internet e hoje pode. Foi proibido o uso de brindes. Criamos a cláusula de barreira em 1996. Também em 2006 havia a cláusula, no entanto, o Supremo Tribunal declarou inconstitucional”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara encerra ano legislativo com números positivos
O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação inicia trabalhos
Sob nova presidência, do vereador André Régis (PSDB), foi instalada na tarde desta terça-feira 05, na Câmara do Recife, a Comissão de Educação e Esportes. Informalmente, assessores da presidência da comissão já começaram a trabalhar durante o recesso parlamentar. Eles realizaram estudos para contextualizar a realidade do recife com outros estados do Nordeste e do país. A conclusão do presidente é de que “nossa situação é trágica e lamentável”. Por isso, estão sendo feitas visitas a escolas municipais para ver de perto a realidade de cada uma delas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Renato Antunes questiona dispensa de prazo de Projeto do Executivo
O vereador Renato Antunes (PSC) questionou o pedido de dispensa de prazo de emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, cortando 295 cargos comissionados e propondo desmembramento de secretarias, ao promover reestruturação da administração direta e indireta. O PLE desmembra a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, que passa a ser duas, uma de Infraestrutura e outra de Habitação, e a Secretaria de Planejamento e Administração de Pessoas, que será agora Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eduardo Marques faz balanço da gestão na Câmara
“Cheguei nesta Casa há quase trinta anos, pude aprender demais com todos os que passaram por minha vida enquanto vereador”, com estas palavras o presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), iniciou seu pronunciamento e fez um balanço de sua gestão, desde 2017. Ele destacou, na manhã desta terça-feira (29), durante reunião Extraordinária, por videoconferência, que, ao assumir, os jornais da época questionavam as dificuldades enfrentadas pela Comissão Executiva, onde direitos de servidores tiveram de ser contingenciados. Uma realidade que foi modificada ao longo dos anos. “Já em 2017 fechamos com economia de mais de R$ 3 milhões. Da mesma forma fizemos nos anos seguintes e hoje me orgulho em dizer que vamos fechar 2020 com uma economia de, aproximadamente, R$ 30 milhões”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Jadeval de Lima parabeniza entidade classista
Através de um voto de aplauso e congratulações, aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 02, o vereador Jadeval de Lima (PTN) homenageou a nova diretoria da Associação dos Servidores da Prefeitura da Cidade do Recife - ASPCRE. No dia 30 de novembro, foi realizada a eleição para o quadriênio 2016-2019.
Localizado em Comunicação / Notícias
Marcos Menezes debate dispensa de prazo em projetos
A dispensa de prazo para os projetos de lei do Executivo foi o tema abordado pelo vereador Marcos Menezes (DEM), durante a Reunião Plenária desta segunda-feira,15. “Não entendo que a dispensa de prazo deva ser uma praxe. Hoje teremos mais um projeto de lei com esse efeito e não concordo”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Almir Fernando parabeniza SEDA
No último sábado (26), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (SEDA), promoveu a 14ª edição do mutirão de serviços Veterinário nos Bairros, na Escola Estadual Caio Pereira, no Alto José Bonifácio. Os profissionais fizeram diversos atendimentos clínicos, além de distribuírem polivitamínicos. A ação foi bastante elogiada pelo vereador Almir Fernando (PcdoB), hoje (28). “Estivemos lá pessoalmente solicitando esse atendimento no Alto José Bonifácio e a Prefeitura decidiu realizar. Gostaria de parabenizar a gestão e a SEDA”.
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