Câmara Municipal do Recife

Direitos Humanos debate Dia das Doenças Raras e distribui proposições: Na tarde desta segunda-feira (28), via videoconferência, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu dez projetos de lei. O Dia Mundial da Doença Rara, lembrado anualmente no último dia de fevereiro foi tema de debate no colegiado em um momento da reunião. A presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), além de Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão da Mulher aprova seis projetos de lei: dois são de interesse LGBTQIA+: No dia em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei Ordinária, dois dos quais que visam a garantir os direitos de cidadania a essa população. Um deles foi o PLO número 144/2022, da vereadora Liana Cirne (PT) e o O PLO número 182/2022, do vereador Ivan Moraes (PSOL). Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) o colegiado realizou reunião híbrida na tarde desta terça-feira (28), com as presenças das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Projeto de lei de Rinaldo Junior cria “Dia da Felicidade Interna Bruta”: Já recebeu parecer de aprovação, pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei Ordinária (PLO) 177/2022, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui o “Dia da Felicidade Interna Bruta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A proposta, que continua tramitando por outras comissões da Câmara Municipal do Recife, tem por objetivo reconhecer a importância e o fortalecimento da felicidade interna bruta, como método de medir o desenvolvimento de uma nação, sem ser através de bens e serviços, mas sim pelo bem-estar de seu povo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Ivan Moraes defende requerimentos com solicitações ao Laboratório Julião Paulo da Silva: Os requerimentos 12.525/2022 e 12.527/2022, de autoria conjunta dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL), são indicações à Secretária de Saúde do Recife para que haja a normalização do funcionamento dos serviços de exames hematológicos realizados pelo Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva. Além disso são pedidas manutenções prediais e a instauração de uma mesa de negociações com representantes do Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco. Os temas foram abordados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Marco Aurélio Filho elogia convocação de profissionais de saúde: O anúncio da convocação de 116 profissionais para a Atenção Básica em Saúde do município, feito pela Prefeitura no último sábado (12), rendeu elogios na Câmara Municipal durante a reunião plenária desta segunda-feira (14). Na tribuna do plenário, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) exaltou a gestão do prefeito João Campos (PSB) e disse que o chefe do Executivo atende a um pleito da sociedade e do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Jayme Asfora promove audiência sobre Conselho da Cidade do Recife: A proposta de criação do Conselho da Cidade do Recife, um órgão que funcionará como ferramenta de mudança no processo de planejamento do desenvolvimento urbano da cidade, foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 6, na Câmara Municipal do Recife. O vereador Jayme Asfora (PMDB) reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Executivo número 66/2013, que institui o Conselho, e colher contribuições para o aprimoramento deste futuro órgão. “Foi uma discussão plural, de legitimação do futuro conselho, ao qual caberá promover a participação popular na definição e execução das políticas urbanas”, disse o parlamentar.
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Recife poderá ter o Táxi Acessível: Depois de ser adotado em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, o Táxi Acessível – um serviço especializado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – pode vir a ser oferecidos por empresas recifenses. Através do sistema, os carros são adaptados com rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral, além de receberem outras tecnologias, para circularem com passageiros que tenham dificuldade de locomoção. Essa realidade irá ocorrer, somente, se for aprovado o projeto de lei número 169/2013, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que está sendo analisado pela Comissão de Legislação e Justiça.
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Raul Jungmann diz que movimentos populares vão perdurar: partir da manchete dos três jornais recifenses que tratam da derrota da PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, o vereador Raul Jungmann (PPS) propôs uma reflexão do atual momento político durante reunião plenária desta quarta-feira, 26. “Essas manchetes, além da informação que trazem, o que elas nos dizem?”, provocou o vereador, respondendo em seguida: “Elas nos dizem o quanto a democracia é flexível, receptiva, que tem capacidade de mudar conforme a pressão popular. E isso é motivo de muita alegria. Ao contrário da ditadura, que é impermeável e rígida. Se estivéssemos na ditadura, teríamos mortes, a exemplo do que ocorreu no Egito, na Síria, na Líbia”, observou.
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Renato Antunes homenageia os gestores governamentais: O vereador Renato Antunes (PSC) realizou reunião solene, na noite desta terça-feira, (26), em homenagem aos 10 anos de criação da carreira de Gestor Governamental de Pernambuco. A categoria é formada por cerca de 600 profissionais e 20 foram escolhidos para receber certificados de reconhecimento por parte do parlamentar. “Os gestores são responsáveis pela profissionalização da gestão no Estado. Eles representam uma carreira que é sinônimo de inovação e excelência na gestão pública”, disse o vereador.
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Comissão de Educação aprova projetos de lei do Executivo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou e aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), além de outros dois projetos de decreto legislativo (PDL), em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (4). A reunião, que também distribuiu outras 12 matérias legislativas para análise e emissão de pareceres, foi conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado, e contou com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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