Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife retoma atividades de forma presencial e remota: Com a presença do prefeito João Campos, a Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), às 10h, em reunião solene que marca a Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A solenidade ocorrerá no plenário, de forma híbrida (presencial e remota). De acordo com o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a expectativa para este ano é que seja ainda mais produtivo que 2021, quando a Câmara atingiu números recordes em apresentação de matérias legislativas e participação popular.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto de lei visa facilitar acesso à informações em instituições de saúde: As instituições de atendimento à saúde, públicas ou privadas, ainda que sem finalidade lucrativa ou beneficente, de baixa, média ou alta complexidade, sediadas no município do Recife, ficarão obrigadas a fornecer ao paciente a relação de medicamentos administrados em seu atendimento, mesmo que de urgência ou emergência. É o que estabelece o projeto de lei 35/2017, do vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, que De Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e de Legislação, Justiça e Redação.
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LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores: Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Aline Mariano cobra repasse de verba para Casa da Estância: A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou na Câmara do Recife o repasse de verbas prometido pela primeira-dama da Cidade, Marília Bezerra, para a Casa da Estância - que atende crianças e adolescentes do sexo feminino com idades entre 7 e 18 anos - e para o Hospital Maria Lucinda. O dinheiro viria da arrecadação feita com a venda dos ingressos do Baile Municipal. “A verba até agora não chegou a estas entidades. Há informações de que o baile bateu recordes, lembrando que ano passado foram arrecadados cerca de R$ 500 mil”.
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Samuel Salazar comemora assinatura dos contratos de empréstimo com o BID: O líder do Governo, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou, no plenário na Câmara do Recife, a assinatura dos contratos de empréstimo no valor total de R$ 2 bilhões entre a Prefeitura do Recife e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizado segunda-feira (15), em Washington. “Foi um momento histórico para a nossa querida cidade do Recife. Os recursos trarão um novo horizonte de investimentos e melhorias para o nosso município. Quero destacar e elogiar o comprometimento incansável do prefeito João Campos em obter esse empréstimo histórico para o Recife”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (16).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão debate projetos de lei de política ambiental: Precedidos por amplos debates de esclarecimento, os dois projetos de lei do Poder Executivo que formam a política ambiental de controle e preservação das áreas verdes e qualidade de vida estão na reta final de tramitação na Câmara Municipal do Recife. Na manhã desta sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reunião para prosseguir nas dicussões sobre as duas matérias. O projeto de número 03/2014, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife recebeu parecer favorável; e o de número 02/2014, que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) está praticamente fechado.
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Osmar Ricardo lembra audiência pública sobre habitacionais: Amanhã (10), às 9 horas, no Plenarinho, ocorrerá uma audiência pública visando discutir a política habitacional no Recife. O evento é uma iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT) e o parlamentar fez questão de convidar todos os vereadores e o público em geral, durante a Reunião Plenária desta terça-feira,9.
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Câmara do Recife tem novo líder de Governo: O líder do Governo, vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou, na tarde desta terça-feira 10, a liderança do governo na Casa para o vereador Aerto Luna (PRP), que faz parte da base aliada. Enquanto o ex-líder fez um balanço de sua gestão, o novo líder dirigiu-se à oposição ressaltando o respeito ao contraditório na democracia. “Nesta Casa são traçadas decisões sobre o destino de nossa cidade e o líder Executivo tem fundamental importância neste processo”.
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Almir Fernando lembra Audiência sobre títulos de posse: O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
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Parlamentar presta homenagem ao dia do frevo: “Amanhã, nove de fevereiro, é comemorado o Dia do Frevo e dada à importância desse ritmo em nossa cultura, venho mais uma vez a essa tribuna fazer esse registro”. Assim abriu o seu discurso na Câmara o vereador Múcio Magalhães (PT) na tarde desta quarta-feira, 8.
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