Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação analisa 16 projetos e distribui outros 16: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou 16 matérias legislativas durante reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (29). Entre as propostas debatidas, aprovou 12 projetos de lei Ordinária (PLOs), dois projetos de decreto legislativo (PDL) e pediu vistas de outros dois PLOs. Também foram distribuídos mais 16 proposições para análise de relatores e posterior emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental: O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebe Título de Cidadão e Medalha de Mérito: Na noite desta quarta-feira (21), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu duas honrarias da Câmara Municipal do Recife: o Título de Cidadão do Recife e a Medalha de Mérito José Mariano. O evento, bastante prestigiado, contou com a presença de muitas autoridades, amigos, vereadores e familiares do desembargador, no plenário da Casa. A iniciativa da solene partiu da vereadora Andreza Romero (PP) e do ex-vereador, e atualmente deputado estadual, Romero Albuquerque. O primeiro secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP), presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Audiência pública examina gastos da Prefeitura com comunicação: Um conjunto de gastos voltados para a propaganda institucional, focado na compra de espaços na grande mídia e desvinculado do debate sobre as políticas de comunicação como direito humano. Esse é o quadro da comunicação da Prefeitura do Recife traçado em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (26), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O debate, que contou com a participação de membros de entidades de luta pelo direito à comunicação e do Poder Executivo, ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Jayme Asfora aborda reação contrária a dissolução de diretório do PMDB: As consequências da migração partidária do senador Fernando Bezerra Coelho, que na semana passada desfiliou-se do PSB para integrar o PMDB, foram levadas à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) pelo vereador Jayme Asfora (PMDB). De acordo com o parlamentar, existe uma ameaça de dissolução do diretório estadual do PMDB. Em seu discurso, ele leu a nota “Exigimos Respeito”, em que o PMDB-PE se posiciona contra a intervenção no diretório e a favor da manutenção do deputado federal Jarbas Vasconcelos na direção política do partido no estado.
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Entidades cristãs e conservadoras recebem homenagem na Câmara do Recife: Para homenagear pessoas e entidades conservadoras, cristãs e católicas, a Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (28) uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano. O evento, realizado por iniciativa do vereador Gilson Machado Filho (PL), serviu para enaltecer o trabalho dessas instituições na promoção de seus valores éticos, sociais e espirituais. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara aprova auxílio-saúde para servidores: De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
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Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Questão animal é debatida em audiência pública: Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
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