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Comissão de Legislação e Justiça faz última reunião na Câmara
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Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
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Câmara aprova projeto sobre educação
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Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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Renato Antunes critica forma de tramitação de projetos da Prefeitura
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Na última segunda-feira (17), foram lidos em plenário cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Três deles passaram a tramitar em regime de urgência – e foram votados já nesta quarta-feira (19). Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC) criticou nesta tarde a forma de tramitação das matérias.
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Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação
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Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
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Taxa de emissão de diploma é proibida no Recife
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No Recife, as instituições de ensino superior são proibidas por lei de cobrar aos seus alunos taxas ou valores para a emissão de diploma de conclusão de curso. A norma, que vale desde 2008, é resultado de um projeto apresentado pelo vereador Augusto Carreras (PSB). As universidades, faculdades ou centros universitários que não cumprirem a determinação estão sujeitas a multa.
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Jailson Correia é Cidadão do Recife
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“Se somos feitos da matéria de nossos sonhos, então sou o que o Recife me fez. Sou o produto da cidade e de seu povo... Adotei há muito o Recife como meu. Agora a cidade me abraça como seu”. Foi com versos de sua autoria que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, agradeceu e exaltou o Título de Cidadão Recifense. A nova cidadania foi entregue pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB) em uma solenidade marcada pela emoção e pelo carinho de familiares, amigos e personalidades políticas que lotaram o plenário da Casa de José Mariano na manhã desta sexta-feira, 16.
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2014
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Outubro
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Dia da Família é aprovado e causa debate entre vereadores
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A aprovação do projeto de lei número 149/2018, que dispõe sobre a inclusão do Dia da Família Recifense, no calendário oficial de eventos do município, gerou uma discussão em plenário nesta terça-feira (3), quando se realizou a segunda e última votação. O vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna, na reunião ordinária, para justificar o voto em favor da matéria, que foi proposta pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “O que está sendo votado não é a justificativa do projeto de lei, mas o texto que se tornará lei. Por isso, sou a favor. O texto não define o arranjo familiar e será uma oportunidade para se discutir a questão do respeito pela diversidade em sala de aula”, defendeu Moraes.
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2020
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03
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Ivan Moraes analisa requerimento sobre segurança nas escolas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento nº 3271/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando que seja realizada uma reunião pública para discutir sobre a segurança nas escolas, a ser realizada no próximo dia 27, às 09h, no plenarinho. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (11). “É importante que a gente entenda que o aumento da violência nas escolas nem é um fato isolado e nem se restringe às escolas. Há um aumento da violência de raça, de gênero e psicológica contra determinados segmentos", afirmou.
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2023
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04
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Dia do Assistente Social é lembrado com homenagem na CMR
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Profissionais que atuam na formulação e execução dos serviços, programas e políticas sociais voltadas para a defesa e ampliação dos direitos humanos, os assistentes sociais foram homenageados na manhã desta quarta-feira, 14, numa solenidade proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT). A reunião foi presidida pelo vereador Jadeval de Lima (PTN). A mesa de homenagens teve a participação também do Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região, Luiz Celso Severo da Silva; da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna; e da Gerente do Programa Mãe Coruja da Secretaria de Saúde do Recife, Mirtes Araújo.
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Câmara Municipal do Recife