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Renato Antunes discute PLE que altera código tributário
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O projeto de lei 36/2019, de autoria do poder Executivo, recebeu críticas do vereador Renato Antunes (PSC), por acreditar que a proposta acarretará aumento da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), embora a Prefeitura informe que não haverá. O vereador, no entanto, insistiu na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a lei é dúbia e "deixa margem para interpretações em seus artigos 26 parágrafo 9 e artigo 170". Ele sugeriu que os artigos fossem detalhados e que os dois devem ser votados em destaque.
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Aerto Luna destaca Maio Roxo
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O vereador Aerto Luna (sem partido) ressaltou a importância do Maio Roxo. Foi através do requerimento de número 2040/19 de sua autoria, que a Casa de José Mariano está sinalizada na cor roxa. “A Câmara Municipal do Recife está iluminada com esta cor com o intuito de incentivar a campanha Maio Roxo, que visa à conscientização dos cidadãos em relação às doenças inflamatórias intestinais, incluindo a doença de Crohn e retocolite”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (6).
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Rinaldo Júnior reafirma compromisso com o Recife
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O vereador Rinaldo Junior (PRB ) anunciou, na tribuna da Casa de José Mariano, que não será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. “Estamos a uma semana do recesso parlamentar e a pouco mais de um mês do início de uma campanha eleitoral”, disse ele, na tarde desta segunda-feira (26). Antes de destacar a sua decisão de afirmar publicamente que não será candidato, o parlamentar agradeceu o apoio recebido e afirmou que a sua intenção é dar uma resposta à sociedade e, sobretudo, aos seus eleitores.
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Projeto de lei prevê vacinação contra HPV para quem tem baixa imunidade
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Diante dos esforços do Ministério da Saúde que vem implantando, através do SUS, a vacinação de meninas e adolescentes contra o HPV – papiloma vírus humano – para prevenção do câncer de colo de útero e verrugas genitais, o vereador Rogério de Lucca (PSL) apresentou projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina contra o HPV para a população mais vulnerável com baixa imunidade, como: pessoas que vive com HIV/AIDS, com doenças autoimunes, pacientes com baixa imunidade decorrente de doença ou pelo uso de medicamentos que baixem a imunidade, pacientes transplantados ou que irão se submeter a transplante de órgãos.
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Câmara promove reunião solene em homenagem à Faculdade de Odontologia de Pernambuco
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Criada em 1955, a Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), ligada à Universidade de Pernambuco (UPE), foi celebrada nesta quinta-feira (10) no plenário da Câmara Municipal, em uma reunião solene promovida por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Na ocasião, estudantes, servidores e professores da FOP homenagearam profissionais que marcaram a história da entidade e frisaram a necessidade de construção de uma nova sede no campus da UPE em Santo Amaro, na região central do Recife. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
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2023
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08
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Comissão de Obras vai realizar debates para planejar volta da economia no Recife
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife vai realizar dois debates virtuais para dar início às projeções visando o período de pós-pandemia nos diversos setores econômicos do município: o primeiro será com os dirigentes do Porto Digital e secretários municipais que já estejam realizando estudos de modelos de reabertura da economia; o segundo debate terá como objetivo analisar os impactos causados pela crise na construção civil, considerado um dos setores que empregam no Recife. Para esse segundo momento serão convidados construtores, entidades de classe e especialistas da área acadêmica.
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2020
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05
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Comissão apresenta substitutivo ao projeto dos aplicativos de transportes
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa
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As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Comissão de Acessibilidade vai discutir projetos com Poder Executivo
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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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Lei determina mais higiene em academias
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Academias de ginásticas e estabelecimentos similares do Recife deverão efetuar periodicamente os procedimentos de desinfecção estabelecidos nas normas sanitárias em seus equipamentos e aparelhos. A determinação, que garante mais higiene e diminui a contaminação com fungos ou bactérias, está prevista na Lei Municipal Nº 18.315/17, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).
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Câmara Municipal do Recife