Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária. Em pauta, três projetos de lei do Executivo que foram analisados e aprovados pelos membros do colegiado. Estavam presentes ao encontro, que ocorreu de forma remota, o presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Lei proposta por Samuel Salazar institui Dia do Pescador: Foi promulgada, após sanção do prefeito João Campos (PSB), a lei municipal nº 19.075/2023, que institui o Dia do Pescador no Calendário Oficial de Eventos do Recife. A legislação foi originada de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) da Câmara Municipal, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Luiz Eustáquio sugere implantação de novas faixas de pedestres: Inspirado em experiências de sucesso de outras metrópoles em todo o mundo, o vereador Luiz Eustáquio (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 26/2015 que dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres em diagonais nos principais cruzamentos do Recife. “A implantação de faixas diferenciadas nos cruzamentos com grande fluxo de pedestre facilita o deslocamento sem que haja prejuízos com a segurança, reduz o tempo de travessia e dos semáforos, e ainda contribui para a fluidez do trânsito”, justificou ao autor.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto quer carrinhos de supermercado adaptados para pessoas com deficiência: Assegurar os direitos de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida enquanto consumidores. É essa a intenção do projeto de lei nº 267/2019, que tramita na Câmara Municipal do Recife. De autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), a proposta visa obrigar supermercados e hipermercados a adaptar parte de seus carrinhos de compras para cadeirantes e crianças com deficiência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Osmar Ricardo defende a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+: O projeto de resolução nº 25/2021, do vereador Osmar Ricardo (PT), pretende instituir, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+. O autor da proposição disse ser fundamental a aprovação do colegiado na Casa. “Essa Frente tem o meu apoio desde o início do meu mandato, em 2003”. O assunto foi abordado na manhã desta segunda-feira (23), durante reunião plenária da Câmara. A matéria foi aprovada por 21 votos favoráveis e recebeu cinco contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Vereadores debatem ação na Justiça contra Controladoria Municipal: Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o vice-líder da bancada de governo na Câmara, Inácio Neto (PTN), criticou a Ação de Inconstitucionalidade que a líder da oposição Priscila Krause (DEM) encaminhou à justiça contra a criação da Coordenadoria da Controladoria do Recife. Segundo o vereador, a oposição agiu de forma prematura e impensada.
Localizado em Comunicação / Notícias
Inácio Neto fala sobre criação de Polo Jurídico do Recife: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Júnior Tércio defende periodicidade de cursos de primeiros socorros nas escolas: A lei nº 17.643/2010, que obriga as escolas e creches municipais do Recife a manterem pessoal habilitado a prestar primeiros socorros, pode ser alterada para que os cursos de formação desses profissionais sejam realizados periodicamente. A instituição da nova regra é o objetivo do projeto de lei nº 237/2022, de autoria do vereador Júnior Tércio (PP). Caso entre em vigor, a alteração vai exigir que esses cursos tenham validade de 24 meses.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
André Régis critica balanço de carnaval: Dois assuntos foram destacados pelo vereador André Régis (PSDB) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 06. Ele reverenciou a Revolução Pernambucana de 1817 e questionou o balanço do carnaval do Recife deste ano, divulgado pelo Executivo. O parlamentar chamou a atenção para os números, afirmando que “talvez não exista cidade no mundo que consiga receber um milhão e duzentos mil visitantes. Na cidade de Nova York é possível receber quinhentas mil pessoas, porque é preparada para receber turistas o ano inteiro”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Funcionamento da ordem do dia é discutido em comissão: Discutir o funcionamento da ordem do dia, termo relativo tanto ao período da reunião plenária em que são discutidas e votadas as propostas em pauta quanto ao documento que organiza essas discussões. Foi esse o principal objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (1) pela comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife. O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), analisou trechos de cinco artigos sobre o tema na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador