Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial debate impacto econômico do Carnaval: A Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e Demais Grandes Eventos do Recife promoveu mais uma reunião na tarde desta terça-feira (7), no plenarinho da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo ouviu representantes dos comércios formal e informal do Recife. Em pauta, estiveram a importância do fomento à cadeia econômica do Carnaval de rua e as soluções para os cenários que envolvem a realização ou não do festejo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública: Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Legislação e Justiça aprova Junho Vermelho: Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
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Almir Fernando aborda revitalização dos campos de várzea do Recife: Em muitas cidades do país são comuns os campos de várzea, conhecidos por não possuírem estrutura adequada para prática do esporte oficial, onde os jogadores geralmente não são profissionais do futebol. E na tarde desta segunda-feira (13), o vereador Almir Fernando (PCdoB) tratou sobre a manutenção, tombamento e desapropriação desses campos, sendo procedimentos garantidos pela lei municipal nº 17.993/2014. “Fizemos uma audiência no início do mandato passado e tínhamos perante a aprovação do prefeito a garantia de requalificação desses campos. Foi feito um levantamento com mais de 100 campos de várzea na cidade do Recife, onde 30 deles seriam melhorados. Mas infelizmente isso não aconteceu”.
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Gilberto Alves debate situação do Nascedouro de Peixinhos: O Nascedouro de Peixinhos, que nasceu com a vocação de ser um equipamento educativo, cultural e de lazer, está subutilizado. Ele vem funcionando parcialmente e não atende como deveria à comunidade de mesmo nome, localizada na divisa dos municípios do Recife e de Olinda. A situação do equipamento onde deveriam funcionar plenamente projetos de três secretarias municipais foi debatida em audiência pública de iniciativa do vereador Gilberto Alves (PSD), nesta quarta-feira, 21. “É um grande equipamento que deveria estar a serviço da comunidade. O Nascedouro tem uma vocação cultural muito forte, por ali passaram nomes como Chico Science e a Nação Zumbi. O equipamento pode ser muito mais útil e servir de espaços para muitos eventos e ações numa comunidade carente como é Peixinhos”, disse o vereador.
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Projeto propõe assegurar inclusão digital a alunos com deficiência visual: Um projeto em tramitação na Câmara do Recife propõe assegurar a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), a matéria dispõe que as escolas da rede sejam equipadas com pelo menos dois computadores adaptados às necessidades desses estudantes.
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos: A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Legislação e Justiça aprova auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio: Em reunião nesta segunda-feira (21), por videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife fez uma reanálise e votação do projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). A proposição recebeu duas emendas aditivas e duas modificativas que objetivam aperfeiçoar a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Helio Guabiraba destaca voto de aplauso ao secretário Jailson Correia: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) elaborou o Requerimento nº 2470/2020, formulando voto de aplauso e congratulações ao Secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, pela conduta de enfrentamento à pandemia de covid–19. O parlamentar deu destaque ao documento, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (8). Vários parlamentares parabenizaram a iniciativa e a proposição foi aprovada por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Felipe Francismar comenta ano de 2013: O vereador Felipe Francismar (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para fazer um balanço da sua legislatura em 2013. O parlamentar destacou dois projetos, que para ele foram os mais importantes aprovados na Casa. O primeiro, de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. Também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal. Ele destacou também o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal. “Ambos são de extrema importância para toda a cidade”.
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