Câmara Municipal do Recife

Projeto declara de utilidade pública associação para tratamento de autismo: O vereador Aerto Luna (PRP) é o autor de um projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto). A entidade sem fins lucrativos foi fundada em 2005 e funciona no bairro da Encruzilhada. “A Afeto dissemina conhecimento sobre o autismo para aperfeiçoar profissionais que atuam na área e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mediante redução dos custos com o tratamento e geração de oportunidades de colocação no mercado de trabalho”, acrescentou Aerto Luna.
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Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre: A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Hélio Almeida emprestará nome à praça em Santo Amaro: Dar nome a ruas e praças cabe ao poder legislativo. Usando dessa possibilidade, o vereador João da Costa (PT), elaborou projeto de lei, 283/19, que tramita na Câmara do Recife, para homenagear o engenheiro Hélio Almeida Araújo, atropelado nas imediações do Procape, em Santo Amaro. Ele deverá dar nome a uma praça, que até o momento ainda está sem nome, no bairro de Santo Amaro. “O homenageado morou toda sua vida naquele bairro e teve trajetória marcada pela luta pela vizinhança”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Chico Kiko lembra da votação para o segundo turno das eleições: O vereador Chico Kiko (PP) advertiu para a importância de o eleitor ir votar no segundo turno destas eleições, que acontecerá no próximo domingo (30), para eleger um postulante ao governo estadual e também para a Presidência da República. “Somente dessa forma, a gente pode mudar a história do País e ajudar o povo a se reerguer neste momento tão difícil”, enfatizou o parlamentar, na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (24).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Câmara garante direitos da Guarda Municipal do Recife: Mais antiga do Brasil, a Guarda Municipal do Recife terá suas atividades e atribuições garantidas por legislação. Os parlamentares aprovaram em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (10) o projeto do vereador Múcio Magalhães (PT) que transforma em lei municipal um decreto de 2008 que atualmente regulamenta a corporação. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
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Júnior Tércio repercute manifestações a favor do presidente: A manifestação em prol do presidente Jair Bolsonaro no último sábado (1º), foi tema de um discurso proferido pelo vereador Júnior Tércio (Podemos) durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). Na tribuna virtual, o parlamentar salientou que o evento teria sido pacífico e serviu para reavivar o ânimo dos correligionários do atual chefe de governo brasileiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto alerta para riscos do álcool e outras drogas: O vereador Luiz Eustáquio (PT) dirigiu-se à tribuna para discutir o projeto de lei nº 91/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino. A matéria foi aprovada em segunda discussão hoje, 19.
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Vereadora propõe comissão para tratar dos mercados públicos: A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta terça,19, para lembrar o acordo firmado na audiência pública realizada no mês de maio sobre a situação dos mercados públicos do Recife. “Na ocasião, foi mencionada a intenção de formação de um grupo de trabalho, com todos os poderes representados, com o objetivo de elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazos para os nossos mercados públicos. Afinal de contas, todos os mercados da nossa cidade fazem parte da nossa identidade. No Recife, são 17, com mais de 2 mil boxes. É muito importante que os vereadores possam dar suas contribuições.”, disse.
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Legislação e Justiça aprova alteração na lei de prevenção à acidentes nos elevadores: Em reunião por meio de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça analisou quatro projetos de lei, concedendo parecer pela aprovação a três. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado, Almir Fernando (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). Dentre as proposições aprovadas, está o projeto de lei (PLO) número 118/2020, de Michele Collins (PP), que altera a lei municipal nº 18.076/ 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Alfredo Santana lembra aniversário do PRB: Ontem, 25 de agosto, foi o aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB), e a data foi lembrada pelo vereador Alfredo Santana (PRB), durante o Pequeno Expediente desta segunda (26). “Venho hoje a esta tribuna manifestar minha admiração ao PRB que surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros e defender os direitos humanos e sociais. O PRB tem pregado a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acreditando que a administração pública deve estar a serviço de interesses coletivos. Participando de sua primeira eleição em 2006, o PRB, com pouco mais de um ano de existência, já mostrou a que veio, elegendo 1 deputado estadual e 3 deputados estaduais. Sendo sua maior conquista a eleição de José de Alencar, como Vice-Presidente da República, na chapa do então Presidente Lula”, disse.
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