Câmara Municipal do Recife

Eustáquio ressalta audiência sobre alimentos nos mercados públicos: Durante o Pequeno Expediente desta terça (2), o vereador Luiz Eustáquio (PT) fez questão de ressaltar a Audiência Pública sobre o Armazenamento, Condições de Serviços e Transporte de Alimentos nos Mercados Públicos do Recife, a ser realizada no próximo dia 5, no Plenarinho, a partir das 10h. “Além dessas questões, vamos discutir a aplicabilidade da lei 17.676/2010, de minha autoria, que trata a forma de como os mercados públicos devem ser organizados. Ou seja, ter qualidade em todo material perecível com o intuito de garantir a saúde das pessoas. É uma lei que está em vigor, mas que, infelizmente, não tem sido cumprida. Convidamos a Vigilância Sanitária, os permissionários dos mercados públicos e o Ministério Público. A responsabilidade da aplicação da lei é da Prefeitura. A 17.676 não poderia deixar de ser cumprida porque está em jogo a saúde das pessoas”, disse.
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Aline Mariano repercute audiência sobre o habitacional Encanta Moça: Na audiência pública sobre o habitacional Encanta Moça realizada pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta terça-feira (10), foram feitos diversos esclarecimentos sobre a obra e muitos questionamentos, esclarecidos. Dado a importância do assunto, resolveu repercutir o evento à tarde, no plenário da Câmara Municipal. “São poucos os espaços no Recife para se construir habitacionais e por isso precisam ser bem aproveitados para priorizar habitação para quem de fato precisa. Pedi para que seja avaliada a possibilidade de se ampliar a área construída naquele local. Se não houver impedimentos ambientais pode ser uma boa solução”.
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Quinta audiência pública do Plano Diretor discutiu políticas setoriais: A quinta audiência pública, das seis a serem realizadas na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da cidade, discutiu na tarde desta quarta-feira (17), as políticas setoriais, que incluem patrimônio cultural, segurança urbana, sistema de equipamentos urbanos e sociais e habitação. O Plano Diretor está em tramitação na Casa e aguarda a conclusão das audiências públicas para iniciar o prazo de emendas. O presidente disse que a população pode participar dos debates, trazendo sugestões que poderão servir de base para a elaboração de emendas.
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PCR cumpre metas fiscais no segundo quadrimestre: Ao apresentar o desempenho da execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre deste ano – referente aos meses de maio a agosto - o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, afirmou, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 30, que apesar da crise econômica e da recessão do País, o Poder Executivo fez o dever de casa e cumpriu as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O resultado primário atingiu R$ 142 milhões e uma receita de R$ 2.849,1 milhões. Ele ressaltou que, seguindo orientação do prefeito Geraldo Julio, há um cuidado para gastar com eficiência e que o agravamento do cenário econômico nacional tem levado a gestão a ações efetivas de contenção de despesas.
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Câmara do Recife homenageia o Dia Municipal do Forrozeiro: A musicalidade e a alegria das festas juninas tomaram conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, no final da tarde desta segunda-feira (12), durante a reunião solene em homenagem ao Dia Municipal do Forrozeiro. O autor da proposição, vereador Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o evento também tem o objetivo de provocar uma “reflexão sobre as necessidades dos forrozeiros para conquistar o merecido reconhecimento”. Durante a solenidade, presidida pelo vereador Doduel Varela (PP), 24 pessoas foram homenageadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Audiência pública discute Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir o projeto de Lei do Executivo de número 16/2025, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A reunião foi promovida pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Com o plenarinho lotado, a audiência, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão Especial, contou com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE no colegiado, além de diversos parlamentares da Casa, representantes da Prefeitura do Recife, do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Acessibilidade e Mobilidade Urbana debate a prática do “surf” em cima dos ônibus: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (1º), no plenarinho, para tratar sobre a prática do ‘surf’ em cima dos ônibus. O evento contou com a participação de órgãos públicos, sociedade civil e foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Muniz (SDD). “O objetivo da audiência pública é ouvir as autoridades competentes, a população interessada e especialistas em segurança pública e trânsito. Debater políticas públicas é parte fundamental para a promoção de medidas eficazes”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Escola a ser construída no terreno de antiga Fábrica de Estopa pode ter nome de tecelão: Em sua trajetória, uma das preocupações do contramestre tecelão Adalberto da Silva foi o treinamento de aprendizes na arte da tecelagem. Hoje, o local onde ele produziu e deixou seus ensinamentos – a Fábrica de Estopa do Zumbi – já não existe mais. Mas um projeto de lei do vereador Davi Muniz (PEN) quer imortalizar a figura do contramestre.
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André Régis debate a violência no Rio de Janeiro e em Pernambuco: O vereador André Régis (PSDB) discutiu a questão da violência nos estados do Rio de Janeiro e em Pernambuco. O assunto foi levantado na Reunião Plenária de hoje (25). O parlamentar chamou a atenção para os índices em PE e os comparou com os dos cariocas.
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Renato Antunes declara voto contrário a projeto que veta homenagens a violadores de direitos humanos: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (21), em primeira discussão, o substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 381/2022, da vereadora Dani Portela (PSOL), que visa a proibir homenagens a violadores de direitos humanos no município. Durante a discussão da matéria, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna para declarar seu voto contrário ao texto. Ele disse discordar de uma das formas utilizadas pelo projeto para identificar esses transgressores: a lista de agentes estatais da Ditadura Militar descrita no relatório da Comissão Nacional da Verdade como violadores de direitos humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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