Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos: A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Projeto que cria protocolo para violência contra profissionais de educação é aprovado: O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (27) para defender uma ideia de sua autoria: o projeto de lei nº 22/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais de educação. A matéria, aprovada em primeira discussão pela Câmara, vai afetar as redes privada e pública municipal do Recife caso seja sancionada.
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Incêndio no Museu Nacional provoca debate sobre política de cultura: A repercussão do incêndio no Museu Nacional, destruído no último domingo (02), ganhou contornos políticos ao ser debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (03). No plenário, os vereadores André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL) discutiram, além da necessidade de responsabilização pela tragédia, o problema da destinação de recursos para equipamentos culturais no atual contexto político do País.
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Câmara do Recife celebra 198 anos do Diario de Pernambuco: O Diario de Pernambuco completou 198 anos. É o jornal mais antigo em circulação na América Latina, fundado no dia 7 de novembro de 1825, sob a batuta do tipógrafo Antônio José de Miranda Falcão. Para destacar a data, a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene na manhã desta sexta-feira (17), numa iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Durante a sua longa trajetória, o Diario de Pernambuco sofreu censura em várias ocasiões, foi vítima de perseguições, empastelamento e depredação, chegando a ter jornais rasgados, queimados, e deixado de circular em alguns dias nos anos de 1911, 1912, 1931 e 1945”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Ana Lúcia solicita criar Comissão para acompanhar gestão dos mercados públicos: A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (4) um requerimento da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que solicita à Comissão Executiva da Casa a criação de uma Comissão Especial para Tratar do Acompanhamento da Gestão dos Mercados Públicos do Recife. Durante a reunião plenária, a parlamentar discutiu o pedido para salientar a importância desses equipamentos e de sua preservação.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Michele Collins enaltece acordo com a ONU: A vinda da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Recife na semana passada foi considerada pela vereadora Michele Collins (PP) uma ação muito importante. Segundo o discurso da parlamentar realizado hoje (3), o Recife terá uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para garantir o acompanhamento do programa de prevenção ao uso e abuso de drogas lançado pela Prefeitura do Recife na última terça-feira (27), durante a programação da Semana de Prevenção às Drogas. “Um acordo inédito porque a ONU só celebra parcerias com países”.
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Hélio Guabiraba destaca obras no pátio da feira de Casa Amarela: Na manhã desta segunda-feira (25), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio da Guabiraba (PSB) repercutiu as obras que serão realizadas no pátio da feira de Casa Amarela. Segundo a Prefeitura do Recife, os serviços contemplam a nova coberta, reservatório de água, área para animais vivos, novos quiosques de flores, entre outras benfeitorias. O projeto prevê uma área de 3,8 mil metros quadrados. Além de toda a parte coberta da feira, haverá uma área para banheiros feminino, masculino e portadores de necessidades especiais, além de uma área para lavagens das mercadorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ivan Moraes questiona reabertura da economia e fechamento de laboratório: O vereador Ivan Moraes (PSol) lamentou que o Governo do Estado esteja dando hoje mais um passo no processo de retomada da economia ao flexibilizar o funcionamento de diversos setores e ampliando ainda mais o horário de funcionamento de bares e restaurantes. “Diariamente, somos informados da morte de vinte, trinta ou quarenta pessoas devido ao novo coronavírus. Continuar o processo de flexibilização é perigoso, uma vez que o vírus está causando mortes. Não estamos levando a saúde a sério e naturalizando a morte”, criticou, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Um ano de maior atenção aos projetos dos vereadores da Câmara: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife decidiu focar seu trabalho no apoio à elaboração e adequação constitucional dos Projetos de Lei elaborados pelos vereadores da Casa de José Mariano em 2009. Para tanto, a Comissão realizou audiências públicas e reuniões de trabalho sobre matérias de interesse da cidade. Dessas reuniões, os vereadores receberam, de setores especializados, sugestões voltadas à melhoria do texto das 162 propostas apresentadas.
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