Câmara Municipal do Recife

Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Selo criado pela Câmara do Recife reconhece empresas amigas da cultura: O Selo Valdemar de Oliveira de Empresa Amiga da Cultura foi instituído, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a partir do projeto de resolução número 26/2021, de autoria do vereador Zé Neto (PROS). A ideia é homenagear anualmente duas empresas criadas ou instaladas na cidade que se destacarem pelo incentivo à cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Selo Empresa Amiga da Pessoa com TEA é aprovado na Comissão de Saúde: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife concedeu parecer pela aprovação para 21 proposições analisadas na tarde desta quinta-feira (4). Dentre estas, o projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e com o vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista é tema de projeto de lei: Para dar uma ampla divulgação ao autismo, transtorno que enfrenta diversos mitos na sociedade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 144/2023, que visa promover a conscientização da população recifense. A proposição institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Semana de Prevenção de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres: O calendário de eventos do Recife poderá ganhar mais uma nova data. É que o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou projeto de lei que pretende instituir a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres, a ser realizada anualmente na semana que anteceda o dia 29 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Coração.
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Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife: Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública: Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Semana Municipal do Trânsito foi criada por projeto de Maré Malta: Pela primeira vez está sendo comemorado hoje o Dia Municipal do Trânsito no Recife, que dá início à Semana Municipal do Trânsito. A data foi lembrada pelo vereador Maré Malta (PSD), na reunião plenária desta terça-feira, 18, da Câmara Municipal do Recife. “Fico feliz por essa comemoração ter sido originada num projeto de lei de minha autoria, hoje transformada na lei municipal número 17.756/11. Precisamos pensar essa semana para contribuir com as discussões relativas ao trânsito”, disse o vereador.
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Semana Nacional do Meio Ambiente (Lançamento da Cartilha de Boas Práticas Ambientais): Processo Administrativo Nº 2.164/2025, de autoria do Vereador Júnior de Cleto
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Seminário discutirá avanço do mar: Problema que atinge várias cidades da Região Metropolitana do Recife, o avanço do mar será tema de um seminário promovido pelo Parlamento Metropolitano. Na reunião plenária desta quarta-feira, 15, o vereador Josenildo Sinesio (PT) convidou os parlamentares a participarem do evento que será realizado na próxima sexta-feira, 17, das 8h às 13h, no auditório do Condepe/Fidem, no bairro da Boa Vista.
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