Câmara Municipal do Recife

Projetos do Executivo tramitam na Comissão de Finanças: Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.
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Centro de Assistência Psiquiátrica recebe título de utilidade pública: Localizado no bairro do Arruda, o Centro de Serviços de Assistência Psiquiátrica (SAP) atende cerca de 150 pessoas diariamente, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades psiquiátricas especiais. Como reconhecimento ao trabalho da organização, os parlamentares aprovaram, essa semana, um projeto de lei que torna o SAP uma entidade de utilidade pública no Recife. A proposta teve a unanimidade dos vereadores e já seguiu para análise do Executivo. Se for sancionada, o Centro terá isenção de alguns impostos e poderá também participar de projetos educacionais, entre outros benefícios.
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Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Representantes da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) visitam Casa de José Mariano: Uma comitiva de cinco diretores da Câmara Municipal de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul (MS), foi recebida em visita institucional, pelo presidente em exercício da Câmara Municipal do Recife, vereador Zé Neto (PSB), e pelo secretário de Coordenação Geral da Câmara Municipal do Recife, Jaime Paiva, na manhã desta terça-feira (27). Os assessores queriam saber do funcionamento da Casa de José Mariano, que para eles, “é referência de produtividade entre os legislativos municipais, no atendimento às necessidades da população, atuando em conjunto com a Prefeitura”, conforme justificativa de Gustavo Medeiros, chefe de Gabinete do presidente do Legislativo campo grandense, Epaminondas Neto Papy.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Vereadora pede celeridade ao projeto Passe Livre: A vereadora Aline Mariano (PSDB) lembrou que o recesso está próximo e há pendências importantes a serem votadas, caso do projeto de lei do Executivo que institui o passe livre para estudantes. Ela disse ainda, na tarde desta segunda-feira 30, na Câmara do Recife, que o governo precisa se posicionar sobre a valorização da assistência social.
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Requerimentos pedem ações para o Ibura: A Câmara do Recife aprovou vários requerimentos, de autoria do vereador Wilton Brito (PSB), que pedem melhorias na infraestrutura do bairro do Ibura, na Zona Sul da cidade. Os pedidos de indicação já foram encaminhados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). “A realização dos serviços reafirma a toda a comunidade beneficiada, bem como a sociedade em geral, o compromisso que a Prefeitura tem com o povo recifense”, destaca o parlamentar na justificativa de um dos requerimentos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Projeto de lei segue para sanção do prefeito João Campos: Agora só falta o prefeito João Campos sancionar: o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que estava tramitando em regime de urgência, foi discutido, votado e aprovado pela Câmara Municipal. A segunda e última votação da proposição, que dotará o Recife com o primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), encerrando o período extraordinário do Poder Legislativo. A matéria aprovada, que já seguiu para a sanção, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Dilson Batista quer ampliar divulgação de contatos para denúncias de violência: Tramita na Câmara do Recife o Projeto de Lei nº 147/2021, de autoria do vereador Dilson Batista (Avante), que torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em prédios residenciais, condomínios e veículos do transporte público informando os contatos para denúncias de violência contra a mulher. A proposta chega num momento em que uma em cada quatro mulheres no Brasil é vítima de algum tipo de violência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Concessão do metrô do Recife à iniciativa privada é tema de audiência pública: Uma audiência pública com o objetivo de debater a concessão do metrô do Recife à iniciativa privada foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no plenarinho, numa iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Diversos políticos, entidades, sociedade civil e funcionários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Isabella de Roldão propõe Programa Auxílio Creche aos pais que tenham filhos na educação infantil.: Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até aos três anos. Conforme o país e o seu sistema educativo, a creche pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. Para conscientizar os pais e o poder público da importância da criança na creche e o acesso à pré-escola, que a vereador Isabella de Roldão (PDT) propôs o projeto de lei que institui o programa "auxílio creche" que apóia mensalmente, com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no Recife, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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