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Vereador propõe ensino sobre uso racional da água
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As escolas da rede pública do Recife poderão ser obrigadas a incluir um novo tema na grade curricular. Se depender do vereador Marcos di Bria (PSDC), os alunos terão aulas sobre o uso racional da água. O projeto de lei já foi lido em plenário na última reunião de dezembro, mas só será distribuído às comissões competentes na volta do recesso parlamentar.
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Vereador propõe equipamentos esportivos e de lazer para alunos com necessidades especiais
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A instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com necessidades especiais nas escolas municipais pode virar lei na cidade do Recife. A proposta é do vereador Eriberto Rafael (PTC). O Projeto de Lei está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e Defesa dos Direitos Humanos. “A iniciativa tem por finalidade proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais com os demais colegas de escola, através da instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados”, destacou Eriberto Rafael.
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Vereador propõe evento esportivo
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Criar a Paraolimpíada Municipal na Cidade do Recife. Esse é o objetivo do Projeto de Lei n° 111/2011 que está tramitando na Câmara e tem como autor o vereador Gilberto Alves (PTN). A ideia do parlamentar visa fomentar e revelar talentos em diversas modalidades esportivas, incentivando-os a participar de provas e outras paraolimpíadas em Pernambuco, no Brasil, ou até mesmo no mundo.
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Vereador propõe fácil identificação de taxistas
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Está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara Municipal do Recife, o projeto de Lei Ordinária 368/2017 de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que tem como objetivo alterar a Lei Municipal n° 17.537, de 26 de maio de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi no Recife.
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Vereador propõe homenagem ao Maestro Miltom Rodrigues
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A praça localizada na Rua Numa Pompilho, no bairro de Santo Amaro, poderá se chamar Praça Maestro Miltom Rodrigues caso seja aprovado o projeto de lei número 160/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). Apresentado no dia 12 de junho, ele está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que emitirão parecer pela aprovação ou rejeição.
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Vereador propõe homenagem para Nascimento do Passo
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Ícone da história do frevo pernambucano, Nascimento do Passo faleceu há seis anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de falar sobre o artista na Reunião Plenária, na tarde desta quarta-feira, 2. “Ninguém respira ou transpira o frevo como Francisco do Nascimento Filho, o Mestre Nascimento do Passo. Um apelido artístico recebido na ocasião em que venceu um disputadíssimo concurso de passo patrocinado pelo Diario de Pernambuco e emissoras associadas, na década de 50, e que acabou sendo adotado como um real sobrenome”.
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Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar
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Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
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Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar
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Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
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Vereador propõe isolamento acústico em salões de festas
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Os próximos edifícios habitacionais no Recife com salões de festas poderão ser obrigados a fazer o isolamento acústico desses espaços. O vereador Gustavo Negromonte (PMDB), autor do projeto de lei, acredita que a medida irá evitar o incômodo provocado pelo excesso de barulho e também aumentar a privacidade das festas. A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara do Recife, mas já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos.
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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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01
Câmara Municipal do Recife