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Vereador quer desligar lombadas
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Está tramitando na Câmara do Recife projeto de lei de autoria do vereador Marcos Di Bria (PTdoB), tornando obrigatório o desligamento das lombadas eletrônicas de trânsito no horário de “pico”, diariamente, no Recife. A proposta prevê ainda que sejam criados critérios para evitar engarrafamentos no horário de grande fluxo de veículos nas principais artérias e avenidas da cidade.
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Vereador quer divulgação de nomes de músicas em rádios AM e FM
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Para dar mais visibilidade aos autores e intérpretes de músicas populares brasileiras, o vereador Alexandre Lacerda (PRTB) quer através de projeto de lei que as emissoras de rádio AM ou FM instaladas no Recife sejam obrigadas a anunciar o nome, o autor e intérprete das músicas populares brasileiras reproduzidas por elas em sua programação diária. “Os anúncios dos nomes deverão ser feitos antes ou após a reprodução de cada música”.
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Vereador quer garantir sossego da população
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Se o projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Lacerda (PRTB), que tramita nas comissões temáticas da Câmara do Recife, se tornar lei, os comerciantes serão proibidos de perturbarem o sossego e o bem estar público. O objetivo é coibir vendedores de gás de cozinha, frutas, roupas e utensílios domésticos e empresas de propaganda, que se utilizam de bicicletas, motos, carros e outros tipos de equipamentos sonoros, de fazerem barulho nas ruas em determinados horários.
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Vereador quer homenagear Senador Jarbas Maranhão
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O próximo logradouro público ou imóvel a ser inaugurado pela Prefeitura do Recife poderá receber a denominação de Senador Jarbas Maranhão. Essa é a proposta do projeto de lei 83/2015, de autoria do vereador Romildo Gomes Neto (PSD), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislalção e Justiça e agora está aguardando o da Educação e Cultura para, finalmente, ser incluída na pauta do plenário da Câmara Municipal.
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Vereador quer implementar Observatório da Pessoa com Doença Rara no Recife
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Um levantamento sobre as características das pessoas com doenças raras que vivem no Recife, com o objetivo de municiar a construção de políticas públicas para essa população. Esse é o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara, proposto pelo vereador Felipe Alecrim (Novo) por meio do projeto de lei nº 178/2024. A matéria, que tramita na Câmara Municipal, já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania.
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2025
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01
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Vereador quer informação sobre obra em UPA
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O vereador Rinaldo Júnior ( PRB) insistiu sobre pedido de informação sobre a obra da UPA Especialidades do bairro do Ibura, que segundo ele, só tem a fundação e está paralisada. “De acordo com informações do Portal da Transparência da PCR foram gastos cerca de R$3,6 milhões na Upa, que deveria atender 45 mil pessoas e realizar 130 mil exames por mês, e no entanto, não foi concluída.” O parlamentar disse ainda na Câmara do Recife que a Prefeitura deu conta de que havia sido empregado na fundação cerca de R$ 1 milhão e por isso ele fez novo pedido de informação para saber aonde foi parar o restante da verba.
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Vereador quer instalar botão de pânico nos ônibus
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Mais segurança e tranquilidade para usuários, motoristas e cobradores do transporte público do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 205/2018, do vereador Fred Ferreira (PSC), que sugere a instalação de um botão de pânico no interior dos ônibus. “Há um crescente aumento na quantidade de assaltos a ônibus no município, causando dia após dia mais medo, insegurança e desconforto a passageiros e funcionários. O direito de ir e vir não está sendo respeitado”, lamentou o autor da proposta.
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Vereador quer instituir teste da linguinha em recém-nascidos
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Os recém-nascidos do Recife poderão contar com o teste da linguinha nas unidades de saúde. Pelos menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PT). De acordo com a proposta, os responsáveis pelos nascimentos deverão encaminhar os recém-nascidos à Secretaria de Saúde do Município para agendar o procedimento junto a um Fonoaudiólogo. O mesmo deve acontecer durante a época da vacinação ou campanhas para esse fim. Prevê ainda que as despesas com a implantação da lei se aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas, se necessário.
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Vereador quer lei para impedir uso de pranchas de surf
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O vereador Sérgio Magalhães (PSD) defendeu hoje na Câmara do Recife projeto de lei que proíbe a prática de surf e bodyboard nas praias da cidade. Segundo ele, a proposta vai salvar vidas, especialmente, de jovens surfistas que se arriscam no mar. “Ele protege não apenas os surfistas, mas o turismo no Recife, pois todas as vezes em que se noticiam ataques de tubarão, os hotéis registram baixas em suas reservas. As notícias nunca dizem que eram surfistas, apenas falam dos ataques. Proponho que a prancha seja apreendida e incinerada”.
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Vereador quer mais informações em paradas de ônibus
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Aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça, de Educação, Cultura e Turismo e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito o projeto de lei número 46/2014, de autoria do vereador Raul Jungmann (PP), que estabelece diretrizes para a colocação de placas informativas do itinerário, horário e informações úteis nos abrigos e paradas de ônibus do Recife.
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Câmara Municipal do Recife