Câmara Municipal do Recife

Jurandir Liberal promove debate Estatuto da Igualdade Racial: Instituído há cinco anos, o Estatuto da Igualdade Racial permitiu que o Recife avançasse em diversas políticas de inclusão do povo negro e, em nível nacional, garantiu direitos para milhões de pessoas em todo o País. Com essa constatação, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública, na manhã desta terça-feira, 24, na Câmara Municipal do Recife. “Como o estatuto foi proposto pelo deputado federal do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, o Partido dos Trabalhadores teve esse privilégio e se sente coparticipante do debate. Apesar dos avanços, entendo que precisamos vigiar para que o processo de cumprimento do estatuto continue garantindo as políticas públicas necessárias de combate ao racismo e de apoio à causa negra”, disse.
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Câmara recebe alunos da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga: Para um grupo de 14 alunos do quinto ano da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, da Bomba do Hemetério, a lição desta segunda-feira (21) foi sobre cidadania – e a sala de aula, a Câmara Municipal do Recife. Por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT), os estudantes visitaram a Casa de José Mariano e puderam assistir à votação de três requerimentos sugeridos por eles e apresentados pela parlamentar.
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Audiência pública da LOA e do PPA será dia 30: O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), convocou para o dia 30 deste mês a audiência pública, através do Diário Oficial desta quarta-feira, 14, para discutir e analisar os projetos de lei números 24/2014 e 25/2014, ambas de autoria do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, que é o PPA; e o segundo propõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, no caso, a LOA.
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Priscila Krause critica Plano de Mobilidade: A líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), criticou, hoje (05), o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, de autoria do Poder Executivo, que tem como principais objetivos promover a alimentação do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e reduzir as situações de isolamentos da população. “É inacreditável que o prefeito tenha enviado um plano mirabolante a partir de um estudo técnico, que não foi realizado pela Prefeitura. Citar a navegabilidade do Rio Morno, por exemplo, é uma brincadeira com o povo do Recife”, disse. Segundo a vereadora, o correto seria a elaboração da proposta com base em pesquisa de origem-destino que identificaria as necessidades de mobilidade no Recife e Região Metropolitana.
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Câmara do Recife celebra Dia da Visibilidade Lésbica: No dia 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, um ponto histórico da organização pelos direitos dessas mulheres no País. Atualmente, o 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que serve para lembrar essa história de lutar e apontar para a ausência de políticas voltadas para esse grupo social. Nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu, por meio de videoconferência, uma reunião solene para celebrar esse Dia com a presença de ativistas e pesquisadoras. O evento partiu da iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Liana Cirne debate requerimentos à pessoa idosa e critica projeto da previdência: Seis requerimentos todos direcionados à melhoria da qualidade de vida da população idosa e de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria autora, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (18). A parlamentar também teceu críticas ao projeto de lei do Executivo de número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Ana Lúcia anuncia comissão especial dos mercados públicos e fala do PLE 08/2022: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) abordou dois assuntos na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (28): o primeiro foi o anúncio de criação de uma comissão especial para acompanhamento da situação dos mercados públicos do Recife, a partir de uma proposta de sua autoria. O outro, para informar que votaria a favor, mas que tinha ressalvas ao PLE 08/2022, aprovado no plenário em primeira votação.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT discute projeto de lei que pune preconceito: Os vereadores Daniel Coelho (PV) e Aline Mariano (PSDB), integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Câmara Municipal do Recife, receberam, nesta segunda-feira (10), no plenarinho da Casa de José Mariano deputados e representantes de movimentos pelos direitos dos homossexuais para discutir o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 122/2006 que altera a Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida como lei do racismo. Eles traçaram estratégias para conseguir apoio no Senado, onde o projeto tramita.
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Câmara participa de Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas: O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, vereadora Michele Collins (PP), representaram o Poder Legislativo no Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas do Recife, realizado no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, nesta sexta-feira (28). O evento foi promovido pela Prefeitura do Recife e se constitui numa das estratégias da Secretaria Executiva de Política sobre Drogas (Sepod), para o fortalecimento da política municipal de drogas.
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