Câmara Municipal do Recife

Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Legislação e Justiça colhe subsídios para alteração do Código Tributário Municipal: Com base nos critérios da Reforma Tributária nacional, a Câmara Municipal do Recife realiza, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), um ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal. O primeiro encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) com o auditor do tesouro municipal Fábio Macêdo, presidente da Associação de Auditores Fiscais do Recife (Afrem) e da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). A ideia é se antecipar às discussões para fazer propostas a um futuro Projeto de Lei do Executivo (PLE), participando democrática e ativamente de todo o processo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara concede voto de aplausos pelo primeiro ano do projeto Viva a Guararapes: Implementado em abril de 2022, o projeto Viva a Guararapes completou um ano de existência neste mês. Para celebrar a iniciativa da Prefeitura do Recife, que leva atrações e serviços para a região central do município com o fim de reconectar a população com essa área, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) formulou um requerimento de voto de aplausos e congratulações. A homenagem, aprovada pelo plenário da Casa nesta segunda-feira (17), é direcionada ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), à secretária Gabinete do Centro do Recife (Recentro), Ana Paula Vilaça, e à secretária de Turismo e Lazer da capital, Cacau de Paula.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Rômulo Meneses, presidente do Galo da Madrugada, é homenageado na Câmara do Recife: Ele é o presidente do Galo da Madrugada, o maior bloco de carnaval do mundo. Também é um dos fundadores da agremiação que além de arrastar uma multidão pelas ruas do Recife, desenvolve trabalhos sociais. Por tudo isso, a Câmara Municipal prestou uma homenagem ao engenheiro Rômulo Meneses, na manhã desta nesta quarta-feira (1º). A reunião solene, proposta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Alcides Cardoso (PSDB), foi prestigiada por amigos, parentes, carnavalescos e artistas, e encheu de frevo o plenário da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Dani Portela vota contra a reforma da previdência: Quatro matérias acerca da reforma da previdência dos servidores municipais foram aprovadas nesta terça-feira (22), em segunda votação na Câmara do Recife e foram o tema de discussão da vereadora Dani Portela (PSOL), durante a reunião Ordinária. Ela se posicionou contrária aos projetos, mas elogiou o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) pela condução dos debates na plenária virtual desta segunda-feira (21). A reunião durou 10 horas, sendo a mais longa da história da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Lei de Samuel Salazar alerta pais sobre importância de testes em recém-nascidos: O Teste do Pezinho, que deve ser feito entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, busca detectar precocemente doenças graves, que podem trazer complicações ainda no primeiro ano de vida, caso não sejam identificadas e tratadas. No Recife, a Lei nº 18.797/21, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), obriga as instituições de Saúde a promoverem orientação sobre as doenças raras não detectáveis no Teste de Triagem Neonatal e divulgar os outros testes que podem ser feitos no recém-nascido.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Parlamentares comentam Operação Inverno 2010: O prefeito do Recife, João da Costa, lançou, nesta quarta-feira (14), a Operação Inverno 2010. Este ano o programa terá um investimento de R$ 43 milhões e envolverá cerca de mil servidores municipais para intensificar, desde já, o trabalho de preparação da cidade para o período das chuvas. O lançamento do programa foi comemorado na Câmara por vários parlamentares.
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Câmara recebe comissão de carroceiros: Motivados pelo discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB), um grupo de carroceiros participou de reunião com o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes, e com os vereadores Raul Jungamnn (PPS) e Priscila Krause (DEM), para discutir o cadastramento proposto pela lei que retira das ruas as carroças movidas à tração animal. A lei foi aprovada em outubro pelo plenário da Casa depois de passar pelas comissões temáticas. A lei deve entrar em vigor em março de 2014. Até lá, os carroceiros estão sendo cadastrados pela Secretaria Executiva de Direitos dos Animais. Uma comissão suprapartidária será formada hoje e deverá participar de uma reunião amanhã na Seda.
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Alcides Teixeira comemora climatização de transporte público: Em votação acirrada pelo debate sobre a instalação de ar condicionado no transporte público – climatização -, o projeto de lei 360/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) foi aprovado em primeira discussão. Antes, no entanto, os vereadores tiveram de se pronunciar sobre o parecer pela rejeição dado pela Comissão de Legislação e Justiça. Caso a rejeição fosse aprovada, teria sua tramitação suspensa. Mas, por 24 votos a 4 o parecer foi derrubado e a proposta continuou a tramitar na tarde desta terça-feira (07), na Câmara do Recife. O projeto deverá voltar ao plenário para segunda discussão e votação. Só então seguirá para sanção do Executivo.
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Reunião Pública debate restrições ao carnaval: A três semanas da abertura oficial do Carnaval, o vereador Raul Jugmann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal, para debater a realização da festa e da regulação imposta este ano pela Prefeitura, com apoio da promotoria de justiça de defesa da cidadania. “A Prefeitura estabeleceu novas diretrizes para o período do Carnaval neste ano de 2014, levantando críticas e elogios, mas também muitas dúvidas e protestos. O nosso objetivo é esclarecer dúvidas e aprimorar essas decisões. Houve uma série de reuniões das secretarias com os carnavalescos, mas o povo precisar saber o que será feito. A Câmara dos vereadores, abre espaço para essa discussão na intenção de promover maior debate entre o poder público, empresariado, blocos carnavalescos e a população”, justificou o vereador.
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