Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do Executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos: A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Vereadores aprovam projeto que declara Associação Nação Cidadã de utilidade pública: A Câmara do Recife aprovou, em segunda e última votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 184/2024, que visa a declarar de utilidade pública a Associação Nação Cidadã. A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Vereadores aprovam projeto que institui Recife como Capital da Tolerância: Os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram nesta terça-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que institui o Recife como a Capital da Tolerância. De autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), o projeto de nº 286/2013 obteve 28 votos favoráveis. No plenário, a matéria – que destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT – também foi alvo de debate entre os parlamentares.
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Vereadores aprovam reajuste de servidores: A Câmara do Recife votou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto do Executivo de reajuste médio de 4% para os servidores municipais, cuja data-base é março. O relator geral do relatório conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça, vereador Carlos Gueiros (PTB), destacou que o aumento proposto pela Prefeitura foi acatado em virtude das justificativas de que as despesas com pessoal estão no limite prudencial. Da mesma forma, ele explicou que a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), propondo que o aumento seja retroativa a março, tinha sido rejeitado. A votação no plenário confirmou o percentual e não acatou a emenda.
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Vereadores aprovam requerimentos após fiscalizações: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (8), três requerimentos de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), originados de fiscalizações realizadas pelo seu mandato, foram aprovados no plenário. Além do autor dos pedidos, que versam sobre regularização e destinação de bens, instalação de barreira de proteção e providências relativas à farmácia distrital, também participaram das discussões os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Vereadores aprovam sete projetos de lei: Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Vereadores aprovam UCP Parque da Jaqueira: Depois de ter recebido pareceres favoráveis de três comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, o projeto de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira foi aprovado em 1ª discussão na sessão plenária desta segunda-feira (01). A matéria, que precisava de maioria absoluta, recebeu 30 votos favoráveis, mas depende ainda de aprovação em 2ª discussão para ser sancionada pelo Executivo.
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