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Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF
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Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
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2023
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09
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Reunião Pública debate o fortalecimento do SUAS
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado em 15 de julho de 2005, através de Resolução do Conselho Nacional da Assistência Social, e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social, no campo da proteção de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, abrangendo várias áreas como as destinadas às crianças e aos adolescentes, o combate à miséria, entre outras. A importância do SUAS foi tema de reunião pública na manhã desta terça-feira (26), numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O plenarinho da Casa ficou lotado por profissionais da área e usuários (as).
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Notícias
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Vereadora homenageia União dos Evangélicos da PM
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A União dos Militares Evangélicos da Polícia Militar de Pernambuco (UNEV) foi celebrada com discursos e músicas de louvor nesta segunda-feira (28), em reunião solene realizada o plenário da Câmara do Recife. A iniciativa, que homenageia os 25 anos da União, foi da vereadora Michele Collins (PP) e contou com a presença de políticos, religiosos e militares.
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Tabela Editais Empresas Vencedoras 2012 formato .doc
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2012
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Audiência analisa ações para o enfrentamento à mudança do clima no Recife
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Uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (26), como objetivo de debater as ações planejadas para o enfrentamento à mudança do clima no Recife. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Recife pelo Clima, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho. Estudiosos, sociedade civil, organizações, moradores de diversas localidades, além de vereadores e vereadoras marcaram presença na Casa.
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2023
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04
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Audiência debate reforma da previdência social
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As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Notícias
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João Campos participa da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos
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Ao participar da reunião solene realizada na manhã desta quinta-feira (1º), na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife em 2024, o prefeito João Campos expôs os projetos realizados em três anos e os que são considerados prioritários para este, que é o último ano da gestão. Mas, também destacou a relação harmônica com o Legislativo. “O retorno à Casa de José Mariano hoje marca uma relação de profundo respeito e compromisso que sempre tive com o Poder Legislativo. Como fiz ao longo dos últimos quatro anos, estou aqui não apenas para ‘reabrir os trabalhos’, mas para seguir selando o compromisso do muito o que temos a fazer juntos pelo Recife”, afirmou.
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2024
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02
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Audiência discute pautas trabalhistas do SAMU
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“Quem cuida de quem cuida da população do Recife?” Foi essa a pergunta que norteou uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (31), por meio de videoconferência. O debate, cuja iniciativa partiu da vereadora Dani Portela (PSOL), procurou tratar das dificuldades trabalhistas que têm afligido os servidores e as servidoras do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da capital. Durante a discussão, foram ouvidos tanto representantes da categoria como da gestão municipal.
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2021
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08
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Relatorios-Editais-2019
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Atualizacao-29-07-20