Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI: Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova alteração no Código Tributário da cidade: A Câmara do Recife aprovou, em duas votações, o projeto de lei do Executivo nº 40/2025, que versa sobre alterações no Código Tributário do Município. O projeto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga três leis municipais: nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000; nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008 e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Durante a reunião plenária desta terça-feira (9), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) ocuparam a tribuna da Casa para debater a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova alterações na lei de remuneração de servidores e empregados públicos: Nesta terça-feira (9), a Câmara do Recife aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que promove alterações na legislação que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do município. Durante a discussão, entretanto, os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Thiago Medina (PL) ocuparam a tribuna da Casa para tecer pontuações críticas ao projeto, como a sua tramitação em regime de urgência. Já o vereador Samuel Salazar (MDB) fez apartes e explicou e defendeu a proposição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara aprova apoio ao evento ciclístico Giro Pernambuco: No próximo dia 16 de março, ocorrerá a terceira edição do evento ciclístico Giro Pernambuco, etapa Via Mangue, Zona Sul do Recife. Com o objetivo de solicitar apoio à realização da competição, o vereador Júnior de Cleto (PSB) apresentou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (24), o requerimento número 607/2025, dirigido ao secretário de Esportes da cidade. A competição é promovida pela Federação Pernambucana de Ciclismo (FPC) em parceria com diversas entidades e apoiadores do setor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência: Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova auxílio-saúde para servidores: De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda discussão, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei número 192/2024, que declara o Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A vereadora Jô Cavalcanti, que hoje é a representante do PSOL, partido do então vereador Ivan Moraes, autor da iniciativa, destacou na tribuna da Casa de José Mariano o projeto de lei que também foi debatido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova Clube Português como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, durante a reunião Ordinária, o projeto de lei nº 170/2024, que altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024. O autor da iniciativa é o vereador Victor André Gomes (PV) que propôs a alteração em um termo da medida: "onde se lê “Material”, deve ser lido “Imaterial”. Desta forma, o Clube Português do Recife poderá ser considerado como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova com ressalvas as contas da PCR no exercício de 2011: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do Poder Executivo referentes ao ano 2011, quando a Prefeitura do Recife era comandada pelo prefeito João da Costa. Na reunião extraordinária híbrida realizada na manhã desta segunda-feira (9), os parlamentares acataram o parecer do relator da Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB) que, por sua vez, seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara aprova concessão de Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa: Filho de pernambucanos e natural de Campinas (SP), o senador e ex-vereador do Recife Humberto Costa (PT) será agraciado com o Título de Cidadão do Recife. A concessão da honraria foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara Municipal, com a votação do projeto de decreto legislativo nº 49/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT). A matéria foi alvo de debate na reunião plenária, tendo sido levada à tribuna pela vereadora autora e pelo vereador Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

Resultado da busca por vereador