Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova revisão do PPA: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara aprova Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 154/2020, que trata da criação da Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista. Durante a discussão da matéria, o autor, vereador Fred Ferreira (PL), subiu à tribuna para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova uso obrigatório de crachá por funcionários de segurança: Os funcionários que prestam serviços de segurança em eventos, casas noturnas, bares e estabelecimentos similares poderão ser obrigados a portar crachá de identificação durante o serviço. É isso que propõe o projeto de lei nº 195/2017, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelo plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova voto de aplauso ao deputado federal Lula da Fonte: O vereador Alef Collins (PP) debateu o requerimento número 379/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplauso e congratulações ao deputado federal, Lula da Fonte, do Partido Progressistas em Pernambuco, por ter sido eleito para o cargo de segundo secretário da Câmara dos Deputados. “Ele tem 24 anos e é o parlamentar mais jovem do Nordeste a ocupar um cargo na Mesa Diretora [da Câmara dos Deputados]”, disse. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez parte do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova voto de aplauso a Dom Fernando Saburido: O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi escolhido para ser o novo bispo referencial para o Diálogo Interreligioso da CNBB Nordeste 2. Por esse motivo, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), por iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), um voto de aplauso ao líder religioso, que a partir de agora vai acumular a condução de cinco organismos ligados à Igreja Católica.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador