Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova requerimentos em favor da ocupação Marielle Franco: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na tarde desta terça-feira (08), a aprovação dada pela Câmara do Recife a dois requerimentos de autoria do seu mandato e que podem favorecer a ocupação Marielle Franco, localizada em um imóvel do bairro de Santo Antônio. Em um discurso na tribuna da Casa de José Mariano feito logo após a votação dos requerimentos, ele afirmou que o Poder Executivo pode atuar em prol da desapropriação do edifício SulAmérica, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
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Câmara aprova requerimentos para a comunidade de Nova Morada: Um conjunto de 30 requerimentos solicitando melhorias para a comunidade de Nova Morada, localizada na região da Várzea, no final da Avenida Caxangá, por trás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zona Oeste, foi debatido na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (15). Quem promoveu o debate foi o vereador Davi Muniz (PSD), autor das proposições, e o vereador Felipe Alecrim (Novo). Todos os requerimentos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara aprova requerimentos de Dani Portela e Ivan Moraes por ações contra chuvas: Limpeza de galerias, canais e canaletas, remoção de entulho, escoramento de barreira, instalação de fossas, garantias de apoio em caso de enchente. Esses são alguns das solicitações feitas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Prefeitura do Recife, por meio de 37 requerimentos aprovados pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo, Dani Portela discutiu os pedidos, que são resultado da iniciativa Ouvidoria das Chuvas, de ambos os mandatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara aprova reunião pública para tratar de pista de bicicross do Parque da Jaqueira: A importância da pista de bicicross do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, será debatida em uma reunião pública a ser realizada no dia 1º de abril, na Casa de José Mariano. A iniciativa partiu da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), que apresentou um requerimento sobre o tema, discutido e aprovado na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (18). Além da parlamentar, o vereador Eduardo Moura (Novo) também ocupou a tribuna para defender o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova revisão do Plano Diretor do Recife: Após um amplo processo de debates com setores da sociedade, com técnicos dos governos estadual e municipal, segmentos empresariais e acadêmicos, além de dezenas de reuniões temáticas, audiências públicas e discussões de 530 propostas através de emendas de 18 vereadores, a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei do Executivo número 28/2018. É ele quem estabelece a revisão do Plano Diretor do Recife, definindo as diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. A aprovação definitiva da matéria legislativa ocorreu durante reunião Ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (21) e agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara aprova revisão do PPA: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
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Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara aprova Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 154/2020, que trata da criação da Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista. Durante a discussão da matéria, o autor, vereador Fred Ferreira (PL), subiu à tribuna para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova Título de Cidadão ao ministro do STJ Benedito Gonçalves: A Câmara do Recife aprovou durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) o projeto de decreto legislativo nº 37/2025, de autoria da Comissão Executiva do Poder Legislativo. A proposta, que concede o Título de Cidadão do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi motivo de debate após o vereador Eduardo Moura (Novo) levar o assunto à tribuna. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e Alef Collins (PP) também se posicionaram.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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