Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara do Recife aprova projetos que ajudam vítimas das chuvas: De forma célere, a Câmara Municipal do Recife analisou, emitiu pareceres nas Comissões e aprovou em duas votações no plenário, os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura, que beneficiam as pessoas desalojadas e desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. Seguem ainda nesta terça-feira (7), para sanção do prefeito João Campos, o projeto número 18/2022, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, que disciplina o Auxílio-Moradia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara do Recife aprova projeto de lei que beneficia ADIs: Diante das galerias do plenário da Câmara Municipal repletas de profissionais auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e sob aplausos, os vereadores do Recife aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo número 52/2022, nesta segunda-feira (12). A medida reconhece a função pedagógica dos ADIs e deve voltar ao plenário para segunda votação na reunião desta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife aprova projeto para a Prefeitura adquirir vacinas: A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A finalidade é de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova projetos de lei que criam o ProMorar: Foram aprovados na manhã desta segunda-feira (12), em duas votações, no plenário da Câmara Municipal, dois projetos de lei enviados pelo prefeito João Campos que devem promover um ciclo de investimentos em infraestrutura da cidade, criando o ProMorar Recife. “As vereadoras e os vereadores compreenderam a necessidade das medidas para benefício do povo recifense e fizeram um esforço concentrado para dar celeridade na tramitação”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara do Recife aprova três projetos para fortalecer Poder Legislativo Municipal: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara do Recife aprova votos de aplausos para novas desembargadoras: Ao debater o requerimento de número 8565/2024, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) enalteceu as juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, por terem sido eleitas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) também falou sobre o tema e reforçou os argumentos da parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife celebra 10 anos do Estatuto da Juventude: Instituído em 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude, que representa um marco na defesa dos direitos dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, a partir da Lei Federal 12.852, teve os seus 10 anos de existência celebrados em solenidade realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara do Recife. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB), que destacou a importância da garantia dos direitos dos jovens a partir da lei. “O Estatuto da Juventude é uma ferramenta muito importante para a construção das políticas públicas que dão suporte aos jovens. O evento é uma articulação para reafirmar a importância da agenda das juventudes no Brasil, com as diretrizes e ações estratégicas propostas no Plano Municipal de Juventude no Recife”, disse. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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