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Câmara vota projeto que cria o Dia Municipal de Combate ao Bullying
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O projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS), institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro e será votado na sessão desta segunda-feira, 21. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
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Câmara vota quatro projetos hoje à tarde
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Quatro projetos de lei estão previstos para votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 3 de julho, que começa às 15h. Todos eles serão apreciados em segunda discussão, que é a última etapa antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. Uma das matérias é de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Recife.
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Câmara vota segunda-feira a LDO
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O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, está na pauta de votação da próxima segunda-feira (15), dentro do prazo legal de votação. O projeto exige quórum qualificado de 3/5 em duas votações para ser aprovado em plenário. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA.
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Câmara votará hoje criação da Corregedoria Parlamentar
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A criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, que faz parte da reforma institucional programada pela Mesa Diretoram para este ano, será votada nesta quarta-feira, 10, em reunião ordinária prevista para começar às 15h. O projeto de resolução número 06/2013 será votado em discussão única e por maioria absoluta. Ele determina que caberá ao corregedor receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade com interesse legítimo, relativas aos vereadores, aos servidores comissionados ou efetivos e aos empregados cedidos à Câmara Municipal.
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Câmara votará projeto que cria Prêmio para os blocos líricos
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Às vésperas da abertura oficial do Carnaval, a Câmara Municipal do Recife pode votar, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, o Prêmio Capiba de Blocos Líricos, da autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS). A ideia do projeto é recompensar, a cada carnaval, as agremiações que apresentarem frevos de bloco inéditos, mas também se destacarem no coral, traje, orquestra e simpatia dos componentes. Anualmente serão entregues prêmios – não há uma quantia em dinheiro prevista, mas o reconhecimento do trabalho artístico – aos 1º e 2º lugares.
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Câmara votará quatro projetos na sessão de hoje
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Importantes matérias serão votadas na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 02. Pelo menos quatro projetos de lei, de grande alcance, estão na pauta da reunião que começa a partir das 15h.: a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar; a criação do Cadastro Municipal de Deficientes Ativos; também a criação da Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira; e a concessão do adicional de produtividade aos servidores de duas secretarias municipais.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional
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Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
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Camila Barros é a mais nova Cidadã do Recife
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A Câmara Municipal prestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-secretária Executiva da Juventude do Estado de Pernambuco, Camila Cláudia Alves de Barros. Nascida na cidade de São José de Mipibú, Rio Grande do Norte, ela recebeu o Título de Cidadã do Recife na manhã desta quarta-feira (30), numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). A reunião solene, no plenário da Casa, foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e acompanhada por amigos, parentes, políticos e autoridades.
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2022
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03
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Caminhada sim à vida agora faz parte do calendário oficial
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A cidade do Recife ganhou mais uma data em seu calendário oficial. É a caminhada sim à vida, proposta pelo vereador Aerto Luna (PRP). O evento já acontece no município há sete anos, sempre no primeiro domingo de outubro e reúne milhares de católicos de todas as regiões pernambucanas em passeata por melhores condições de vida para os mais pobres. “A vida deve ser defendida em toda e qualquer situação por ser um bem supremo concedido por Deus. Para fazer o grito pelo “Sim à Vida” ecoar mais forte, a Arquidiocese de Olinda e Recife promove essa caminhada”. disse Aerto Luna.
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