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Comissão aprova projeto de Fundo de Desenvolvimento Social
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo de número 34/2015, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo, que na mesma oportunidade discutiu outros 17 projetos, se reuniu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre atendimento à mulher em situação de violência de gênero
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Em encontro extraordinário por videoconferência nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo 22/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2022
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06
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
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Comissão aprova projeto que trata do envio de boletos em Braille
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A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Comissão aprova projeto que assegura aos idosos e pessoas com deficiência comprovação de vida em suas próprias residências
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, promoveu reunião durante a manhã desta sexta-feira (24), via videoconferência. O colegiado concedeu parecer favorável ao projeto de lei número 260/2021, de Doduel Varela (PSL), que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência. O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) acompanhou os trabalhos.
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2021
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09
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Comissão aprova projeto que obriga manutenção de bicicletários em espaços públicos
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A Prefeitura do Recife poderá ser obrigada a manter bicicletários em seus prédios e nos espaços públicos da cidade, caso a Câmara do Recife aprove o projeto de lei de nº 22/2017, de autoria do vereador Jairo Britto (PT). Na tarde desta quarta-feira (3), após uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obrasda Casa, isso ficou mais perto de acontecer. Presidido pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), o grupo aprovou um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte
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Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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08
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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Comissão aprova projeto sobre serviços de Psicologia nas escolas
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Vinte e oito projetos distribuídos e 22 receberam parecer durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na tarde desta quarta-feira, 01. A presidente da Comissão Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN), vice-presidente, compareceram ao encontro.
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