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Comissão de Direitos Humanos recebe grupo de migrantes venezuelanos
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A situação de um grupo de 55 migrantes venezuelanos esteve no centro das preocupações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14). Provenientes do município de Tucupita, eles começaram a chegar à capital pernambucana há cerca de 15 dias e têm contado com a ajuda da população para sobreviver. Na reunião com representantes das gestões municipal e estadual, além de organizações não governamentais, os vereadores conversaram com os migrantes para buscar entender suas necessidades.
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Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de informações em braile nos ônibus
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).
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Comissão de Direitos Humanos distribui quatro projetos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (23), de forma remota, para distribuir quatro projetos, sendo dois de lei Ordinária, um do Executivo e um projeto de resolução. Também analisou e discutiu três matérias, destas, uma foi aprovada, uma retirada de pauta e outra que obteve empate, deve ser votada novamente na próxima reunião. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL).
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2021
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Comissão de Direitos Humanos promove última reunião do semestre
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (01) para promover seu último encontro de trabalho antes do recesso parlamentar de Julho. Na ocasião, a presidente do grupo, Michele Collins (PP), fez um balanço das atividades da Comissão e apresentou um relato da visita técnica que realizou às obras da avenida Conde da Boa Vista promovida na última quinta-feira (27), com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade da via.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre
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Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Comissão de Direitos Humanos visita palafitas nos Coelhos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, vereadora Michele Collins (PP), junto ao vice-presidente do colegiado, vereador Ivan Moraes (PSOL), visitou nesta quinta-feira(16), as palafitas localizadas no bairro dos Coelhos, centro do Recife. O convite para a atividade partiu do Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM), que se reuniu com a Comissão a menos de um mês.
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Comissão de Direitos Humanos debate atendimento a crianças com doença neuromuscular
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), membros da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM). Durante a reunião, realizada na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, foi discutida a necessidade de destravar o atendimento público de saúde para crianças com doenças como a Atrofia Muscular Espinhal.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos discute projetos e iniciativa por acessibilidade
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (29) para debater 12 projetos de lei que se encontram em tramitação no Legislativo municipal. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, ainda serviu para discutir uma iniciativa do grupo que deve fomentar a acessibilidade na Câmara.
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião e aprova projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife analisou cinco projetos de lei ordinária (PLO) e distribuiu outros dois para análise e emissão de pareceres em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27). Além disso, adiou a discussão de um projeto de resolução (PRE) para discussão na reunião da próxima semana.
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Câmara Municipal do Recife