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Comissão de Direitos Humanos recebe Associação de Alzheimer
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A Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) foi recebida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Na reunião, integrantes da entidade discutiram com os vereadores a necessidade de capacitação para o cuidado de pessoas com a doença degenerativa. Presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP) disse que vai procurar levar a demanda à Prefeitura.
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Comissão de Direitos Humanos discute relatório sobre a Conde da Boa Vista
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A acessibilidade da avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, esteve mais uma vez na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Os vereadores do grupo se reuniram nesta segunda-feira (12), na sede do Poder Legislativo, com membros da sociedade civil para discutir um relatório produzido a partir de visitas técnicas às obras da via.
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Comissão de Direitos Humanos volta a discutir reforma da Conde da Boa Vista
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A acessibilidade e a necessidade de adequações na avenida Conde da Boa Vista, que passa por uma reforma, voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (21), o grupo debateu o tema com membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (CMDH) e do Conselho Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud).
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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima
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Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Comissão de Direitos Humanos discute nomeação de agentes administrativos escolares
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Um grupo de representantes dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura do Recife para o cargo de agentes administrativos escolares em 2014 foi recebido pela Casa de José Mariano nesta segunda-feira (12). Eles participaram de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara para cobrar as nomeações de 195 aprovados – o concurso prescreve em janeiro de 2019.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes
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Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
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2021
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03
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município
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Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e aprova pareceres
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Em reunião promovida nesta quarta-feira (2), na sede do Poder Legislativo municipal, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife deliberou sobre oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), e com a presença da vereadora Kari Santos (PT) e do vereador Alef Collins (PP), o grupo se posicionou de maneira favorável à aprovação das matérias. Na reunião, também foram distribuídos 18 projetos às relatoras e ao relator para a emissão de pareceres.
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2025
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04
Câmara Municipal do Recife