Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos: A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos: Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos analisa 25 projetos: Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. Somente durante as reuniões, quando os componentes estão presentes para garantir quórum, ocorrem as análises dos pareceres e distribuição das matérias legislativas.
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Comissão de Direitos Humanos aprova 19 projetos: A Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Adolescente, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Recife aprovou 19 projetos de lei durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17. “Quando damos um parecer, fazemos observância quanto ao mérito do projeto. As outras c omissões temáticas, por onde as proposições terão que passar, precisam pesquisar legislações em vigor em outros municípios do porte do Recife e em outros Estados, para fortalecer o material que temos na Casa José Mariano. Quem vai ganhar com isso é a população recifense”, afirmou a presidente da comissão, vereador Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos: A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife seu reuniu na tarde desta quarta-feira, 13. Estavam presentes no encontro a presidente da comissão vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Jadeval de Lima (PTN). “Foi uma reunião muito produtiva. Foi dado parecer a vários projetos antigos e outros foram distribuídos para serem discutidos”, disse Michele Collins.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades: A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião pública na Pracinha de Boa Viagem: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira (29), na Praça de Boa Viagem, para ouvir a população que vive nas ruas da Zona Sul. Este foi o segundo evento com a finalidade de dar voz às pessoas em situação de rua, pois o primeiro encontro ocorreu no ano passado, na Rua do Imperador, centro do Recife. “Esta é uma reunião oficial da Câmara Municipal do Recife. Para nós é uma honra estarmos aqui. Choveu bastante durante o dia, mas tínhamos o compromisso de vir. Foi até uma oportunidade para sabermos dessa realidade, de como fica o pessoal de rua durante a chuva. Teríamos que vivenciar o que vocês vivem e dar voz a todos”, disse a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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