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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
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2024
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06
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Comissão de Legislação e Justiça discute 26 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (2) para discutir 26 projetos de lei e de decreto dos poderes Legislativo e Executivo. Na sede da Casa de José Mariano, os parlamentares membros do grupo – que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP) – votaram pela aprovação de nove dessas matérias.
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos
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Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou em reunião na Câmara do Recife, na manhã dessa sexta-feira (28), três projetos, sendo um projeto de lei nº 159/19, um projeto de lei complementar nº 01/17 e um projeto de lei do Executivo nº 14/19. Estiveram presentes, também, os vereadores Samuel Salazar (Sem Partido) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde de hoje, 2, na Câmara. Durante o encontro, seis pareceres foram emitidos e cinco projetos de lei aprovados. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Alfredo Santana (PRB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
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Câmara Municipal do Recife