Câmara Municipal do Recife

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento: Com uma área territorial de 218 km², o Recife tem apenas 42% com rede de infraestrutura de saneamento básico. Diante dessa situação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (4) o tema: “desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento”. Foi a terceira audiência pública, de uma série de seis, que pretende realizar, para debater o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano, e tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Plano Diretor ouve arquitetos, urbanistas e engenheiros: Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife: A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos: As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão do Regimento Interno define prazos: A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão dos Direitos da Mulher define visitas: Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei: Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

Resultado da busca por vereador