Câmara Municipal do Recife

Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento: Com uma área territorial de 218 km², o Recife tem apenas 42% com rede de infraestrutura de saneamento básico. Diante dessa situação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (4) o tema: “desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento”. Foi a terceira audiência pública, de uma série de seis, que pretende realizar, para debater o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano, e tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.
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Comissão do Plano Diretor ouve arquitetos, urbanistas e engenheiros: Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife: A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
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Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos: As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Comissão do Regimento Interno define prazos: A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
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Comissão dos Direitos da Mulher define visitas: Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei: Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei: Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois e distribui três projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a criação, no Recife, do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”, proposto pelo vereador Doduel Varela (PSL), que poderá funcionar como uma ferramenta de acolhimento e de enfrentamento à violência de gênero. Ele está previsto no projeto de lei número 126/2021, que recebeu parecer favorável do colegiado e agora está apto a ser votado no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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