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Comissão Executiva visita prefeito do Recife
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A Comissão Executiva da Câmara se reuniu na manhã desta sexta-feira, 04, com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no prédio sede do Executivo. A visita segundo o presidente da Comissão, vereador Vicente André Gomes (PSB), foi bastante positiva e embora sendo de cortesia, discorreu sobre outro assunto considerado uma das principais metas da sua gestão, que é a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. “No lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher falei com o governador Eduardo Campos e ele sinalizou com apoio a esta iniciativa. Por isso também este contato com o prefeito para darmos início ao processo.”
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Comissão faz reunião para debater PPA e LOA
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Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas
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Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
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Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara
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Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
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Comissão garante mais segurança nas escolas
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Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada
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Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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03
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Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU
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As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
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Comissão irá intermediar negociação com barraqueiros
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No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
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Comissão já revisou mais de 60% da Lei Orgânica
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Mais de 60% dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Recife já foram realizados pelos vereadores que compõem a comissão especial que está empenhada em atualizar e modernizar a legislação que é considerada a Constituição municipal. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a de número 18 desde que o colegiado foi formado, os debates se concentraram em torno de temas como a política de habitação social, regularização fundiária, enfrentamento do déficit habitacional, legalização de projetos arquitetônicos e normas para uso do solo.
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Comissão levará proposta da Unitrans ao Governo do Estado
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10), via videoconferência, para analisar projetos de lei e levar uma sugestão da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros de Pernambuco (Unitrans-PE), ao Governo do Estado. A proposta visa complementar o transporte público do Recife nos horários de maior movimento.
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2021
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06
Câmara Municipal do Recife