Câmara Municipal do Recife

Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos: Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei: A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
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Comissão dos Prédios-Caixão visita edifício em Boa Viagem: A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife da Câmara Municipal esteve na tarde desta quinta-feira, 22, no Edifício Emílio Santos, em Boa Viagem. No mês de maio, as 32 famílias que residem nos três blocos foram orientadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) a deixar seus apartamentos devido à verificação de risco estrutural nos blocos A, B e C do condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal, em 1990.
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Comissão emite parecer pela aprovação de projeto que trata das concessões e permissões de serviços públicos do Recife: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão entrega à Emlurb relatório sobre acessibilidade na Conde da Boa Vista: Um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal em conjunto com a sociedade civil foi apresentado na Casa de José Mariano a representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (21). O documento, que trata de demandas de acessibilidade relacionadas à reforma da avenida Conde da Boa Vista, foi entregue em mãos ao diretor executivo de projetos e obras da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Sérgio Matos.
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Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias: A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor: O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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Comissão Especial de Grandes Eventos debate Ciclo Junino 2022: O Ciclo Junino de 2022 foi tema do debate na tarde desta segunda-feira (11), no plenarinho, promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos da cidade do Recife, composta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). Todos os parlamentares do colegiado fizeram uma fala de apoio aos presentes e ressaltaram a importância de colher as sugestões da audiência pública.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor recebe visita do setor produtivo: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de integrantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON/PE e do Sindicato da Habitação (SECOVI-PE). Um dos tópicos do encontro foi a ocupação do território da capital pernambucana. Compareceram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado; Carlos Gueiros (PSB) ; Augusto Carreras (PSB) e João da Costa (PT).
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